A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 2309/2024 proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), que prevê um reajuste salarial de 4,62% para os servidores públicos, correspondente ao IPCA de 2023. Esse aumento é retroativo a janeiro deste ano e foi aprovado de forma unânime com 64 votos a favor.

A sessão foi marcada por protestos e cantos de “vergonha”, “canalhas” e “marionete do Zema” ecoou pelas galerias. Os servidores, descontentes com o índice de reajuste salarial proposto, expressaram sua indignação contra os deputados que votaram contra um aumento superior a 4,62%. O projeto de lei, que tem sido o centro das atenções nas últimas semanas, acabou sendo apelidado de “PL das migalhas” devido ao índice considerado insuficiente pelos funcionários públicos.

O governador Romeu Zema (Novo) havia proposto inicialmente um reajuste menor, mas após pressões, concordou em aumentar esse percentual em um ponto, fixando-o em 4,62%. Apesar da alteração, o reajuste ainda foi visto como insuficiente para atender às demandas dos servidores que compareceram em massa ao plenário.

Votação das emendas

Durante a sessão, foram apresentadas várias emendas pelos parlamentares da oposição, que incluíam propostas como um aumento de 5,79%, o pagamento do retroativo em parcela única, e a garantia de um salário mínimo para todos os funcionários do executivo. No entanto, essas emendas foram rejeitadas por uma votação de 36 a 28.

Em um ponto da sessão, o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, fez questão de lembrar que todos os servidores eram bem-vindos, mas ressaltou a necessidade de respeito aos deputados. Ele ordenou que a polícia legislativa identificasse os indivíduos que proferiam ofensas aos parlamentares. “Toda manifestação é natural, legítima, faz parte da democracia e temos que entender isso. O que não pode haver são os excessos, independente de qual é o cenário. Recebemos aqui na Casa todos os servidores, dando o espaço da melhor forma possível. O que não podemos aceitar são os exageros e, obviamente, não vamos aceitar”, afirmou Tadeu Martins Leite.

Antes da votação final, o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), orientou a bancada a votar favoravelmente às emendas, destacando a importância do salário mínimo, do pagamento em parcela única e do aumento proposto de 5,79%. Por outro lado, o líder da base de apoio ao governador, deputado João Magalhães (MDB), orientou os votos contra essas emendas.