Os residentes de Belo Horizonte agora podem beneficiar-se de um desconto considerável no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), podendo chegar a R$ 2 mil. A nova política foi divulgada através de um decreto no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (16), visando incentivar a adoção de jardins de chuva nas áreas urbanas.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) descreve os jardins de chuva como espaços verdes projetados para absorver e reter água da chuva, contribuindo significativamente para o ecossistema local. Esses jardins não apenas ajudam na prevenção de enchentes, mas também embelezam o ambiente urbano, funcionando como um sistema natural de drenagem.

Incentivos e regulamentações

Para participar do programa, os proprietários devem assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a realizar e manter as ações necessárias para o bom funcionamento dos jardins. A Prefeitura fornecerá um manual técnico detalhando as práticas de manutenção, que incluem limpeza, rega, poda, controle de pragas, entre outras. A manutenção adequada será verificada por inspeções da Coordenadoria de Atendimento Regional (Care), e o não cumprimento pode resultar em penalidades, incluindo o cancelamento do desconto no IPTU.

A adesão ao projeto já mostrou resultados positivos no passado, com a implementação de mais de 60 jardins de chuva pela cidade, envolvendo um investimento de aproximadamente R$ 747 mil. Essas áreas verdes são parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar os desafios das enchentes urbanas, ao mesmo tempo que promovem a sustentabilidade ambiental.

“Os jardins de chuva representam uma solução prática e estética para os problemas de alagamento e gestão das águas urbanas”, afirmou um representante da PBH. A medida é vista como um passo importante para tornar Belo Horizonte uma cidade mais verde e resiliente às mudanças climáticas.