Uma iniciativa da prefeitura de Belo Horizonte, lançada na quinta-feira (1), tem como objetivo fiscalizar lotes abandonados na cidade. A força-tarefa visa identificar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti nesses locais e cobrar dos proprietários a devida solução. Segundo a prefeitura, existem aproximadamente 17 mil terrenos cadastrados e, apenas no primeiro dia de ação, entre 45 a 60 lotes deveriam ser inspecionados na região Nordeste.

Foco no combate ao Aedes Aegypti

“A ideia é intensificar as ações de combate ao mosquito pela cidade. Visitaremos esses locais, verificaremos as condições, iremos aos que já foram notificados e multaremos os reincidentes”, declarou Leonardo de Freitas, diretor de fiscalização da região.

Essa ação é rotineira e, no ano passado, 13 mil terrenos foram inspecionados pela prefeitura. O primeiro lote vistoriado nesta nova etapa foi localizado na rua Gravatá, 45, no bairro Renascença, na região Noroeste. Este lote abandonado já havia sido notificado anteriormente e, agora, o proprietário será multado.

Irregularidades e problemas enfrentados pelos moradores

“Aqui identificamos quatro irregularidades: a ausência de muro ou cerca, a falta de calçada, a vegetação alta e o acúmulo de lixo”, disse Leonardo de Freitas.

A situação causa apreensão entre os moradores do entorno. Thiago Vinicius Alves da Silva, agente socioeducativo de 42 anos, mora com outras quatro pessoas, incluindo uma mãe idosa, em frente ao lote abandonado. A quantidade de mosquitos existentes no local é motivo de preocupação para ele.

“Já fizemos denúncias, já tentamos contato com os proprietários e até agora nada foi feito. O local fica à mercê de moradores de rua e do acúmulo de lixo. A situação se agrava nesta época do ano, com as chuvas intensas. À noite, a quantidade de mosquitos é grande. Nós limpamos tudo, eliminamos os focos do mosquito, mas não adianta”, contou Silva.

Notificação e multas

De acordo com a prefeitura, após a notificação, o proprietário do terreno tem um prazo de até 15 dias para solucionar os problemas identificados. Caso contrário, será aplicada uma multa de R$ 2.980. Este valor pode ser duplicado se o problema persistir após este período.

Uma nova inspeção é realizada após 15 dias e, se as irregularidades persistirem, o valor da multa pode triplicar. A prefeitura garante que todas as medidas necessárias são tomadas, incluindo o acionamento judicial para o pagamento da multa.