Recebi algumas mensagens de leitores e amigos perguntando a minha opinião sobre o embate entre Musk e Moraes. Antes de tudo, é preciso registrar que não se trata de uma discussão jurídica, de soberania ou mercadológica. Este é, acima de tudo, uma guerra ideológica, mais um episódio em que a narrativa tenta se impor sobre os fatos. 

Mas há um fator novo, muito relevante: expor ao mundo um pouco das nossas mazelas. E, essa exposição de alcance mundial pode ter consequências danosas para nossa imagem perante as grandes nações ou nos igualar a outras como Coreia do Norte, Rússia, China, Irã, Vietnã, Turquia, Turcomenistão, alguns países em que o antigo Twitter, hoje X, já esteve ou está bloqueado. Apesar dos arroubos, acho pouco provável que Moraes determine a retirada do ar por aqui, seria muito pouco inteligente. E quem não está acompanhando de perto, poderá ter a dúvida se a nossa democracia é ou não é sólida. Vale dar uma conferida nos regimes dos países que citei. 

É muito importante deixar claro porque o leitor pode ficar confuso com a enxurrada de notícias que está chegando de todos os lugares, impregnada de retóricas e nenhuma delas jogando luz em todos os cantos possíveis que a situação delicada requer. Em tempos de clamores por “regulamentação das redes sociais” até a primeira dama virou comentarista de “soberania nacional”, então, muito cuidado com a informação que você recebe.

É claro que a soberania do Brasil é inegociável e ninguém pode se colocar acima dela. Mas erra quem faz esse raciocínio sem levar em consideração que nossa Constituição também garante a liberdade de expressão. Ou seja, gostemos ou não, somos obrigados a deixar que, representantes da direita e da esquerda exprimam seus pensamentos livremente, sem ameaças e mordaças. De novo, esta é a lei vigente no nosso país, qualquer outro entendimento precisa passar por mudança pelo legislativo. Esta PL da “fake news” é um cavalo de troia, isto é, cheia de pegadinhas, e tem sido conduzida por um filiado ao Partido Comunista do Brasil (gostam mesmo da liberdade de expressão?). O mesmo que certa vez usou um cartão corporativo para comprar tapioca.

Dito isso, é fundamental reforçar que existem diferenças claras entre fake news, ataques ou ameaças e opinião contraditória. E que calúnia, injúria e difamação já são crimes previstos em nossa lei. Acho que toda pessoa de bom senso é capaz de entender os limites e definições de cada uma delas, mas existem pessoas que colocam todas no mesmo saco propositalmente para servir de munição contra os inimigos. E o perigo que esta prática carrega é enorme porque toda opinião contrária passa a ser passível, aos olhos de quem faz o enquadramento, de ser qualificada como fake news ou ameça. Esse poder não pode ser monocrático, nem atuar de maneira autoritária e tem que ter o cuidado extremo para não deixar a sensação de censura. Nem pode haver censura “só até segunda-feira”, como disse uma senhora do Supremo. 

Mas não é o que temos visto. Espionar perfis de redes sociais que não são alvo de ações judiciais é arapongagem e não é condizente com a democracia que queremos ter. Eu esperava que partisse do nosso Congresso Nacional um sinal firme e embasado na direção do STF para que estes exageros fossem contidos. Saiu, no máximo, uma indireta muito tímida e incapaz de trazer o equilíbrio dos poderes a um ponto razoável. Do executivo, não vamos esperar nada neste sentido, por razões óbvias. Mas não, coube a um bilionário sul-africano fazer de uma maneira apoteótica que permite uma reação geral repleta de vitimismo. Se o patriotismo é o último reduto dos canalhas, a dissimulação é dos falsos vestais.   

Já se fala em romper contratos no Brasil com uma das empresas deste bilionário, a Starlink. Como se isso ou o X fora do ar por aqui fosse fazer diferença para as finanças de Elon Musk! Faça me o favor senador Rodrigo Pacheco, você realmente pensa que se trata de lucro? O homem que consegue até que foguete dê ré. Mandou na sua frente o CEO da Disney se f…, justamente dizendo que não seria refém de dinheiro. 

Não sei se o chip intracerebral, mais um empreendimento de Elon Musk, poderia fazer com que a Constituição do Brasil voltasse a ser compreendida e interpretada como é. Só sei que, quem sabe, no próximo foguete de Elon Musk, a ser lançado, vá uma mensagem tipo “alô, alô marciano, você não imagina a loucura”. E, se esse foguete der ré, talvez, alcance os passos largos para trás que o Brasil vem dando.