Coluna do Zeca: Quem vai pagar o pato?

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O convite para debater os rumos da negociação da dívida de Minas Gerais no valor de 160 bilhões de reais já foi feito. O senador Rodrigo Pacheco chamou para uma reunião presencial, em Brasília, logo no começo de março, o governador Romeu Zema e o presidente da Assembleia de MG, o deputado estadual Tadeuzinho para, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderem tirar do papel as ideias que estão na mesa. 

Em uma só tacada, Pacheco conseguiu enterrar o famigerado Plano de Recuperação Fiscal que, dentre vários efeitos colaterais, iria congelar os salários do funcionalismo público por 10 anos e, também, conseguiu livrar dos mineiros o secretário Gustavo Barbosa que agora tem no currículo dois fracassos de renegociações usando o pior método possível. Ponto para a boa política.

Mas, a pergunta que fica é: como Minas Gerais vai pagar o remanescente, após descontos, perdões, renegociações de tarifas e federalizações de estatais? Tudo indica que o restante será parcelado em 10 vezes e esta parcela anual não deve ficar inferior a 10 bilhões de reais.

O portal de transparência de Minas Gerais aponta que o estado estava pagando cerca de 30 bilhões de reais por ano para amortizar e rolar a dívida antes da sua suspensão via judicial, iniciativa do ex-governador Fernando Pimentel. De uma hora para outra, deixou-se de gastar essa quantia, ou quase toda ela porque ainda se paga um pouquinho, e este dinheiro passou a sobrar no caixa do governo. Foi assim que, basicamente, o governador Zema colocou “minas nos trilhos” e voltou a pagar o funcionalismo em dia. Na última campanha, isso foi usado contra ele pelos seus opositores, mas é um raciocínio de grande dificuldade para levar para a base da população. O que ficou para a população é que Zema conseguiu, sem ela saber, que este excedente de dinheiro “caiu no colo” dele. 

Além de voltar com os pagamentos dos servidores públicos em dia, Zema conseguiu distensionar várias questões importantes como repasses para os municípios, por exemplo. Na questão da saúde, ele pôde manter nos últimos orçamento os valores usados para combater a covid-19. Se antes da pandemia eram destinados para a saúde do estado cerca de 4,6 bilhões de reais, nos anos de pico da covid-19, o valor dobrou para cerca de 9 bilhões de reais e este valor se manteve após o seu término até agora. Ou seja, parte da economia do não pagamento da dívida pública pôde aumentar o financiamento da saúde em Minas Gerais. E, assim, foi nas outras áreas do estado: cada uma abocanhou um pedaço da economia gerada pelo não pagamento da dívida, levando a uma sensação errada de melhoria no quadro geral.

Assim que a negociação de Pacheco e Haddad com Zema for encerrada, depois das fotos e das comemorações, como vamos colocar este valor de volta para o orçamento? Claro que vai ser menor do que era antes. Que sejam a título de exemplo estes 10 bilhões de reais que eu estou prevendo, sem nenhum critério científico. De onde será tirado do orçamento anual do estado para acomodar de volta do pagamento da dívida? 

O judiciário vai prescindir dos salários anuais de 9,2 bilhões de reais? Ou da surreal aposentadoria integral que custa aos nossos cofres 2,2 bilhões de reais? É uma herança do Abílio Diniz por ano para sustentar a aposentadoria dos excelentíssimos! Quem sabe os juízes e desembargadores vão dispensar os carros de placa preta com motorista e gasolina que nos tomam anualmente quase 30 milhões de reais? Difícil acreditar nisso, não é mesmo?  Mais fácil sobrar para os professores e profissionais da saúde. Não tem mágica, cortes serão feitos para acomodar a nova realidade.

Os mais atentos podem, rapidamente, dizer que a solução está no aumento das receitas, já que toda hora o governador anuncia a abertura de uma empresa aqui ou outra ali. Não quero desanimá-los, mas as receitas de Minas Gerais estão caindo sistematicamente, ano após ano. Em 2021, foram arrecadados 129 bilhões de reais, em 2022 caiu para 118 e, no ano passado, arrecadamos 110 bilhões de reais. Em três anos, tivemos uma queda na arrecadação de 15%!

Esta conta já não fecha agora, imagina depois do acordo. Mas, isto pouco importa, vamos falar da vitória do Sousa contra o Cruzeiro e da manifestação do capitão. Vamos mandar mensagem de WhatsApp com a Miriam Leitão tentando explicar as falas do Lula. É muito mais divertido.

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