Nesta segunda-feira (19), a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. O valor base do benefício agora é de R$ 600, entretanto, com a inclusão de um novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 686,10.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,06 milhões de famílias em fevereiro, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões. Além do benefício base, existem três pagamentos adicionais.

Benefício Variável Familiar Nutriz

Este benefício paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade, garantindo a alimentação adequada para a criança. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos de idade, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, a concessão do benefício ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.

Fim do desconto do Seguro Defeso

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é uma assistência paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro e Regra de proteção

Desde julho do ano passado, passou a vigorar a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nessa integração, cerca de 300 mil famílias tiveram seu cadastro no programa cancelado em fevereiro por possuírem renda acima do permitido pelas regras do Bolsa Família. Em contrapartida, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa.

Em vigor desde junho do ano passado, a regra de proteção permite que famílias cujos membros obtiveram emprego e aumentaram a renda continuem recebendo 50% do benefício pelo período de até 2 anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor do benefício foi reduzido para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa, que tem previsão de duração até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.