Os motoristas que trafegam pela BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte podem enfrentar um aumento no valor do pedágio a partir de maio. Isso de acordo com o edital que regula o leilão da rodovia, programado para ocorrer nesta quinta-feira (11) na B3, a bolsa de valores localizada em São Paulo.

A proposta atual mantém as três praças de pedágio existentes em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito. Além disso, inclui uma cobrança básica de R$ 0,17 por km de concessão. Esse cenário poderia elevar o valor do pedágio de R$ 6,30 para cerca de R$ 13, podendo atingir até R$ 17 após a duplicação de certos trechos da estrada.

Pedágio mais caro ou mais barato?

Viviane Esso, secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, argumenta que o valor ainda pode ser reduzido. Isso porque a empresa que oferecer o menor preço por trecho será a vencedora do leilão. O deságio máximo previsto é de 18%.

“No passado, o governo já trabalhou com tarifa e outorga, o que significava um combinado do menor valor de tarifas, mais um pagamento de outorga que iria para a União. O ministro Renan Filho (Transportes) junto com o presidente Lula entendem que esse não é o melhor modelo para os brasileiros. Precisamos fomentar investimentos, mas também uma tarifa mais adequada à região onde essas rodovias estão. Portanto, optamos por fazer leilões pelo menor valor de tarifa”, afirma Esso.

A rodovia BR-040 foi concedida à iniciativa privada em 2014, mas a empresa vencedora do leilão desistiu da concessão e negociou uma ‘devolução amigável’ da rodovia para o governo. Agora, o governo busca um novo parceiro privado para garantir os investimentos. Entretanto, as grandes obras de ampliação e melhoria da estrada ainda podem demorar para se tornar realidade.

Futuro da BR-040

Segundo a proposta levada ao mercado, os grandes investimentos na rodovia devem começar apenas em 2027. “Após a assinatura do contrato, a concessionária tem 30 dias para assumir o trecho. A partir daí, já começam as obras de melhorias no pavimento, na sinalização, roçada e drenagem. As obras de ampliação de capacidade, que são as obras maiores, como duplicação, faixas adicionais, trevos, estão concentradas do terceiro ao sétimo ano”, prevê a secretária.

Mesmo sem cumprir todos os investimentos determinados pelo contrato com o governo, a atual gestora da rodovia continuou a cobrança de pedágios com a justificativa de garantir recursos para a manutenção da via. Dessa forma, uma das preocupações do governo foi criar incentivos para acelerar o início das obras de ampliação da BR-040 e atender as demandas dos usuários.

“O degrau tarifário é um exemplo desses incentivos. Ele nos permite ter uma tarifa diferenciada para pista simples e pista dupla, ou uma tarifa para antes e depois da execução da obra. Isso é importante porque o usuário vai pagar pela infraestrutura e pela ampliação de capacidade depois que ela for entregue. E para a concessionária, funciona como um incentivo para executar a obra mais rápido”, destaca Esso.

Leilão da BR-040

O leilão da BR-040 está agendado para às 14h desta quinta-feira. Espera-se a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e do governador Romeu Zema.

O Ministério dos Transportes espera que o leilão assegure R＄ 8,8 bilhões para investimentos em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão.

“Essa concessão garantirá os investimentos necessários para modernizar uma rodovia essencial ao abastecimento dos mais de 1,2 milhões de habitantes da região impactada e ao transporte de mercadorias em direção aos postos do Sudeste’, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho. ‘A BR-040 é uma rodovia importantíssima, com grande fluxo de veículos. Com a concessão, queremos elevar os níveis de serviços oferecidos, a capacidade operacional da via e a segurança aos usuários. É investimento em geração de emprego, renda e desenvolvimento”, completa.