A mineradora Vale concluiu recentemente o processo de descaracterização da barragem B3/B4, localizada em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em 2019, a barragem alcançou o nível máximo de emergência, desencadeando a evacuação de 114 famílias da área circunvizinha devido ao alto risco de rompimento. A estrutura continha aproximadamente 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Descaracterização da barragem

A descaracterização, que é o processo de retirada de rejeitos, ocorreu com um atraso significativo, dois anos após o prazo estipulado pela legislação estadual, que determinava a conclusão do processo até fevereiro de 2022. As empresas que não cumpriram o prazo foram multadas em R$ 426 milhões e entraram em um acordo que prorrogou o término do processo até 2035. Entre elas, está a Vale, que iniciou o descomissionamento da barragem em 2020 e, somente em dezembro de 2022, reduziu o nível de emergência de 3 para 2, e em outubro de 2023, de 2 para 1.

Reassentamento e indenizações

No distrito turístico de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, 67 das 114 famílias evacuadas já haviam sido reassentadas até fevereiro do ano passado, seja retornando às suas casas originais ou adquirindo novas residências com o auxílio das indenizações fornecidas pela mineradora. A previsão era que as demais 47 famílias retornassem após a conclusão da descaracterização, embora isso ainda não tenha sido confirmado.

Acordo de reparação

Em dezembro de 2022, a Vale firmou um acordo de R$ 500 milhões com o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e o município de Nova Lima para reparar os danos causados pela situação de emergência da barragem. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Claudia de Oliveira Ignez, destacou que, após o acordo, Macacos, um destino turístico conhecido, ficou marcado pelo risco de rompimento de barragem. Com o dinheiro do acordo, planeja-se a transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo local, e a realização de obras de infraestrutura.

Medidas futuras

Mesmo com a descaracterização concluída, a barragem ainda passará por obras complementares, como a reconformação do terreno, a implantação de um sistema de drenagem e a revegetação da área, garantindo que não haja mais riscos associados à estrutura. Estas medidas visam a completa recuperação e segurança da região impactada.