Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, nesta segunda-feira (10), o ministro Luís Roberto Barroso argumentou a proteção de grupos historicamente marginalizados como mulheres, negros, indígenas e gays frequentemente fica a cargo do poder Judiciário.

“Há matérias que não podem depender do processo político majoritário. Mas a proteção de mulheres, de negros, de indígenas, de gays, durante toda a história da humanidade, dependeu do Judiciário”, afirmou ele.

Em seguida, o ministro relembrou um marco importante na história do Supremo: a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis entre homem e mulher, realizada em 2011. Esta decisão reconheceu as uniões homoafetivas como um núcleo familiar, um passo significativo para a igualdade de direitos.

“Quando o Supremo decidiu que uniões homoafetivas deveriam ser tratadas como uniões estáveis tradicionais, não havia maioria no Congresso, nem possivelmente na sociedade naquele momento. Mas era evidentemente a coisa certa a se fazer’, argumentou Barroso.

Ele enfatizou ainda que os avanços sociais muitas vezes dependem de ações progressistas por parte das Cortes. “O que vale na vida são nossos afetos. Você não pode discriminar as pessoas porque elas querem colocar a sua sexualidade, o seu afeto, onde mora seu desejo. Portanto, há momentos em que os avanços da história dependem de avanços iluministas, de uma Corte Constitucional”, complementou o presidente do STF.