A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou esta semana suas atividades legislativas com a pauta finalmente desbloqueada, após mais de dois meses de paralisação devido a vetos pendentes do governador Romeu Zema (Novo). A liberação ocorreu após a apreciação dos últimos cinco vetos na semana anterior, onde predominou a manutenção das decisões do executivo.

Com o segundo quadrimestre do ano eleitoral em curso, os deputados estão agora empenhados em acelerar a tramitação de propostas que estavam retidas, buscando garantir resultados favoráveis para suas bases eleitorais e direcionar atenções para as eleições municipais de outubro.

Vetos apreciados

Na última quarta-feira, em uma sessão que começou à tarde e avançou pela noite, cinco vetos do governo foram colocados em votação. Um desses vetos, relacionado ao Projeto de Lei (PL) 96/19 de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que propunha a ampliação da Estação Ecológica de Fechos em Nova Lima, foi mantido. O governador argumentou que a inclusão adicional de 222 hectares ao espaço protegido impactaria negativamente uma área com alto potencial econômico, destacando a exploração de 7 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A oposição protestou, mas o veto foi confirmado com 40 votos a favor e 21 contra.

Outro veto importante, o número 6, também foi mantido. Este relacionava-se ao PL 387/23, do líder do governo, João Magalhães (MDB), que visava criar o Corredor Ecológico Moeda-Arêdes. Segundo Zema, a execução do projeto poderia resultar em prejuízos econômicos significativos para a região, contrariando o interesse público. A decisão foi mantida por 36 votos favoráveis a 24 contrários.

Vetos concernentes ao Fundo de Erradicação da Miséria também foram mantidos após intensas negociações. Um dos vetos discutidos visava a gestão dos recursos adicionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinados a produtos supérfluos, que não estavam previstos no plano original. A manutenção do veto teve 29 votos favoráveis contra 18.

Análise de projetos

Com a pauta desbloqueada, diversos projetos começaram a ser analisados. Somente na quarta-feira, foram 44 itens deliberados, incluindo 14 Projetos de Lei aprovados em segundo turno e 17 em primeiro turno. Entre as propostas aprovadas, destaca-se o reconhecimento de diversas manifestações culturais de cidades do interior como patrimônio estadual.