Na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública para discutir a importância de garantir e ampliar a vacinação de crianças e adolescentes em escolas públicas e particulares do Estado. Esse movimento se baseia no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal.

A audiência tem como objetivo principal discutir o papel do poder público neste contexto. Isso se torna particularmente relevante após as recentes declarações do governador Romeu Zema (Novo) contra a obrigatoriedade da imunização para matrícula e frequência em instituições de ensino mineiras.

Controvérsia na obrigatoriedade da vacinação

Após uma série de provocações de parlamentares mineiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o chefe do Executivo estadual explique a decisão de acabar com a exigência de vacinas para a matrícula de alunos na rede estadual de ensino.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para a realização da audiência, enfatiza a importância do debate sobre a vacinação de crianças e adolescentes. Em suas palavras, “vacinas salvam vidas e não pode, de forma alguma, ter alguém que acha que pode decidir sobre o não direito à vida”.

Com a audiência, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG busca jogar luz sobre essa questão crucial e, possivelmente, influenciar a tomada de decisão sobre a obrigatoriedade da vacinação nas escolas do estado.