Bolsonaro preso? Saiba o que acontece com o ex-presidente após tentativa de fuga

Bolsonaro teria buscado asilo na Embaixada da Hungria para evitar uma possível detenção pela Polícia Federal

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Se for confirmado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou refúgio na Embaixada da Hungria para evitar uma eventual prisão, ele pode ser enquadrado por tentativa de evasão e detido pela Polícia Federal. A informação foi dada por dois advogados criminalistas em entrevista ao Estado de Minas nesta segunda-feira (25).

Hospedagem na Embaixada da Hungria

O The New York Times divulgou imagens do interior da Embaixada da Hungria, onde supostamente Bolsonaro teria buscado asilo quatro dias após ter seu passaporte confiscado pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As imagens mostram que o ex-presidente parece ter ficado na embaixada durante os dois dias seguintes, acompanhado por dois seguranças e sendo atendido pelo embaixador húngaro e membros da equipe.

Imunidade de Embaixadas

É importante destacar que Bolsonaro não pode ser preso enquanto estiver em uma embaixada estrangeira, pois esses locais são protegidos contra as autoridades nacionais. A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando se beneficiar de sua amizade com o primeiro-ministro húngaro de extrema direita, Viktor Orbán, para evitar a justiça brasileira.

Possível prisão preventiva

O advogado criminalista Paulo Crosara afirmou que, se for provado que havia um plano de fuga do ex-presidente, a prisão preventiva será decretada para “garantir a aplicação da lei penal”, conforme art. 312 do Código de Processo Penal. Ele lembrou que Bolsonaro já foi alvo de medida cautelar quando teve seu passaporte confiscado (art. 320, CPP). Portanto, o art. 282, parágrafo 4º, prevê que “se qualquer das obrigações impostas for descumprida, o juiz, a pedido do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva”.

Violação da Convenção de Viena

O advogado criminalista Rafael Paiva concorda. Para ele, Bolsonaro pode ser preso, desde que se prove que tentou fugir. Ele também esclareceu que, embora se pense que a embaixada é um território internacional, pertence ao Estado brasileiro. “É um local inviolável. Ou seja, prisões não podem ser realizadas lá dentro”.

Bolsonaro na Embaixada da Hungria

Segundo o Times, Bolsonaro chegou à Embaixada da Hungria na tarde de 12 de fevereiro e saiu dois dias depois, na tarde de 14 de fevereiro. Durante esse período, ele passou a maior parte do tempo fora de vista. O jornal corroborou as filmagens comparando-as com imagens da embaixada, incluindo imagens de satélite que mostram o carro do ex-presidente estacionado na entrada em 13 de fevereiro.

Um funcionário da Embaixada da Hungria, que pediu anonimato, confirmou ao jornal americano que Bolsonaro tinha planos de se hospedar no local.

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