O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, advertiu, nesta quarta-feira (17), que o Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado. A afirmação ocorreu durante uma apresentação em Davos, na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial de 2024.

Segundo Barroso, o perigo surge devido à relevância que a região amazônica adquiriu no comércio internacional de drogas, com municípios situados em rotas aquáticas e terrestres utilizadas por traficantes. Além disso, Barroso destacou que a Amazônia é vítima de uma ampla gama de crimes ambientais. Ele expressou a preocupação de que estas atividades ilícitas ‘contaminem’ o ambiente político, pois “madeireiros, mineiros e grileiros têm votos ou se candidatam”.

Crimes ambientais na Amazônia

Dentre as atividades ilegais mencionadas pelo ministro em seu discurso estão o desmatamento, as queimadas, a extração e o comércio ilegal de madeira, a mineração ilegal e a grilagem de terras. “A destruição da floresta segue uma dinâmica constante. A extração ilegal de madeira, queimadas, ocupação por fazendeiros e produtores (gado e soja) e tentativa de legalização da área pública grilada”, explicou.

Barroso defendeu a mineração industrial legal, acompanhada de estudos de impacto ambiental e medidas preventivas e reparatórias adequadas. Embora reconheça que a prática não é inofensiva, o ministro ressaltou que ela pode contribuir para a riqueza da região e “causa muito menos impacto na floresta do que outras atividades, como a pecuária, a agricultura, a exploração de madeira e a mineração”.

A Exploração mineral na Amazônia

Segundo ele, “a Amazônia possui algumas das maiores reservas minerais do planeta. Sua exploração é um tema controverso, que requer uma análise sem radicalismos. Uma primeira e importante observação é que, no quadro constitucional e legislativo atual, é expressamente proibida a exploração mineral em terras indígenas”, afirmou Barroso.

Embora o Brasil não possa competir para se tornar um referencial mundial industrial ou tecnológico no cenário atual, segundo ele tem todo o potencial para se tornar a grande liderança ambiental devido ao seu potencial energético. “Acima de tudo, temos a Amazônia e os indispensáveis serviços ambientais que presta a toda a humanidade. Precisamos saber preservá-la, proporcionar sustentabilidade aos povos da região e obter reconhecimento internacional, financeiro inclusive, pelo mérito de cumprir tais tarefas com sucesso”, concluiu.