Nos últimos quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte teve uma significativa troca de membros, com 13 dos 41 vereadores deixando seus cargos. Isso corresponde a uma alteração de 32% na composição da Câmara, um número recorde para os últimos 20 anos. Esses vereadores saíram por diversos motivos, incluindo renúncia, eleição para outros cargos ou cassação.

Na legislatura atual, a cassação de chapas por fraude de cota de gênero desempenhou um papel importante nessa mudança. Três vereadores foram cassados por uso de candidaturas fictícias. O suplente de Nikolas Ferreira, Uner Augusto (PRTB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, assim como César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) na última semana, pois a sigla que os elegeu, PROS, fraudou a cota de gênero.

Mudanças na legislação

Isabela de Souza Damasceno, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, acredita que essas mudanças são um reflexo das alterações na lei. Desde a última eleição, a cassação do diploma dos eleitos foi adicionada como punição à fraude na cota de gênero, além da invalidação dos votos do partido. Ela destaca, entretanto, que a cota de gênero é obrigatória desde 2009.

“Não se pode mais tolerar a candidatura de mulheres fictícias. Com sanções mais duras, a lei se torna mais efetiva. É fundamental que os partidos se conscientizem sobre tornar a mulher parte do processo político, as preparem e não as usem só para burlar a lei”, ela avalia.

Impacto das fraudes

Emerson Urizzi Cervi, cientista político da Universidade do Paraná, argumenta que não deve ser normalizada a intervenção da Justiça Eleitoral na vontade do eleitor. Ele acredita que o que está acontecendo é uma consequência da falta de responsabilidade de alguns dirigentes. Segundo ele, as fraudes são mais comuns em partidos menores, já que partidos maiores têm mais apelo para atrair candidatas.

Rotatividade é natural

Cervi também explica que é natural haver rotatividade nas Câmaras ao longo das legislaturas. Ele afirma que a “renovação e a alteração” dos legislativos é comum, principalmente nas capitais, e que muitos vereadores se candidatam a outros cargos durante o mandato para se manterem vivos na memória do eleitor.

Mudanças históricas

Nos últimos quatro anos, várias mudanças marcantes ocorreram na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre elas, destaca-se a saída de Professora Duda Salabert (PDT), eleita deputada federal, sendo substituída por Wagner Ferreira (PDT), e a renúncia de Leo Burguês (PSL), substituído por Janaína Cardoso (União Brasil).

Comparativamente, a legislatura de 2017 a 2020 viu a substituição de 9 dos 41 vereadores. A legislatura 2001 a 2004 ainda detém o recorde anterior de mudanças, com 12 dos 37 vereadores sendo substituídos.