As campanhas para prefeito nos dez maiores colégios eleitorais de Minas Gerais poderão gastar, ao todo, até R$ 80,6 milhões por candidato no primeiro turno das eleições de 2024. Esse valor representa um aumento de R$ 18,7 milhões, ou 30,2%, em relação aos R$ 61,9 milhões estabelecidos nas eleições de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À primeira vista, o aumento pode parecer uma oportunidade para os candidatos terem mais recursos para suas campanhas. No entanto, o poder financeiro dos concorrentes depende principalmente dos recursos arrecadados por seus partidos.

Fundo Eleitoral e recursos dos partidos

Nos anos eleitorais, a maior fonte de recursos para as campanhas é o Fundo Eleitoral, composto por dinheiro público disponibilizado no Orçamento da União. Em 2024, serão liberados R$ 4,9 bilhões para as campanhas de prefeitos e vereadores em todo o país.

Os recursos do fundo são destinados aos partidos em âmbito nacional, que determinam, com base em critérios próprios, quais candidatos receberão e quanto. Assim, concorrentes de um partido em Minas Gerais podem receber mais ou menos dinheiro do fundo do que candidatos da mesma sigla em outros estados, como Pernambuco.

O principal critério adotado pelos partidos para distribuir mais recursos a um candidato é a possibilidade de vitória. Se um candidato está bem posicionado nas pesquisas, suas chances de ter uma campanha mais rica aumentam.

Além disso, a importância da cidade, seja em termos de tamanho ou relevância econômica, também pode influenciar na distribuição dos recursos.

Gastos em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 39,5 milhões cada um em 2024, de acordo com o TSE. Esse valor representa um aumento de 30% em relação aos R$ 30,4 milhões autorizados por candidato em 2020.

Em 2020, o atual prefeito Alexandre Kalil, que buscava a reeleição, gastou R$ 6,2 milhões, ou 20,4% do teto fixado à época, e venceu no primeiro turno. O segundo candidato mais votado, o deputado estadual Bruno Engler, gastou R$ 416,5 mil, ou 13,7% do teto daquele ano.

Distribuição de recursos

O TSE já definiu o valor que cada partido receberá do Fundo Eleitoral para o pleito de 2024. O partido com mais recursos será o PL, com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT, com R$ 619,8 milhões, e o União Brasil, com R$ 536,5 milhões. O PSD, partido do atual prefeito de BH, Fuad Noman, terá R$ 420,9 milhões.

Em Belo Horizonte, partidos e candidatos já começaram a se movimentar para atrair o maior volume de recursos possível do Fundo Eleitoral. Domingos Sávio, presidente estadual do PL, afirmou que a distribuição dos recursos será baseada no número de eleitores no município e no potencial eleitoral dos candidatos. “A princípio, os recursos são distribuídos para serem usados nas campanhas dos candidatos a prefeito ou vice do PL, e estes ajudam os vereadores”, explicou.

Rogério Correia, pré-candidato a prefeito de BH pelo PT, já tem o valor que será repassado inicialmente para sua campanha. “Serão, em um primeiro momento, R$ 8 milhões”. Ele afirmou não temer que candidaturas em outras cidades importantes, como São Paulo, possam concentrar mais recursos do partido e reduzir a possibilidade de repasses para Belo Horizonte.

O partido Novo, que terá R$ 37,1 milhões para a campanha a prefeito em todo o país, já sabe que reservará entre R$ 500 mil e R$ 600 mil para cerca de 40 campanhas ao Executivo no Estado, segundo Christopher Laguna, presidente do Novo em Minas. “É um montante pequeno, por isso vamos manter a nossa captação privada, para ver se conseguimos fazer boas campanhas”, disse.

A assessoria do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), informou que o valor que a campanha receberá será definido pelo comando nacional da legenda, sem estimativa definida até o momento.

Mário Heringer, presidente estadual do PDT, também não sabe quanto a pré-candidata da legenda na cidade, Duda Salabert, terá, mas afirmou que o repasse será “diferenciado” em relação a outras cidades. “Nos Estados onde há uma representatividade maior, essa representatividade e essas disputas serão diferenciadas conforme a importância da cidade e a possibilidade de ter um resultado melhor”, explicou.