A Câmara dos Deputados planeja montar um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o Projeto de Lei (PL) das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante uma reunião com lideranças partidárias na tarde de terça-feira (9).

A nova proposta buscará começar do zero na discussão sobre a regulamentação das redes sociais. A avaliação é de que o parecer elaborado por Orlando Silva (PC do B-RJ) foi prejudicado pela polarização política e não conseguiria avançar. No entanto, isso não impede que ele participe do novo processo ou que aspectos de seu relatório sejam aproveitados.

Busca pelo consenso

Lira comentou na terça-feira que houve um “esforço gigantesco” dos líderes, relator e da própria presidência da Câmara para votar o projeto nos últimos meses, mas que “nunca foi possível conseguir um consenso”. “Ele estava fadado, não ia a lugar nenhum”, completou. “Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não ganha apoio. Não há uma questão de governo ou de oposição, é uma questão de posição individual de cada parlamentar”.

Projeto de Orlando e as ‘big techs’

A proposta de Orlando Silva, que visa responsabilizar as grandes empresas de tecnologia (‘big techs’) por conteúdos criminosos publicados em suas plataformas, está parada há quase um ano. Agora, a intenção é que os líderes possam indicar membros para o grupo de trabalho nos próximos dias.

Possível regulamentação da IA

O presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de tratar da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do grupo de trabalho.

Polêmica com Elon Musk

A necessidade do progresso na tramitação do projeto foi reforçada após o atrito entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Musk acusou Moraes de censura e ameaçou ignorar ordens judiciais brasileiras, fortalecendo o discurso crítico de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à proposta.