A sete meses das próximas eleições municipais, um levantamento realizado pelo GLOBO revelou que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 já perderam seus mandatos – o equivalente a dois prefeitos por mês desde que assumiram seus cargos. A principal causa para a cassação foi a Lei da Ficha Limpa, seguida pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político. São Paulo é o estado com mais trocas, enquanto MDB e PSDB são os partidos que mais perderam municípios.

Lei da Ficha Limpa

O levantamento, que se baseou em informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na realização de eleições suplementares, mostrou que 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos incluem a rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação.

Resultado expressivo

A compra de votos também emergiu como uma prática enraizada nas eleições municipais. Pelo menos 15 investigações resultaram em cassações. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha acima do permitido pela legislação eleitoral, resultou em 12 cassações. Além disso, irregularidades na prestação de contas da campanha e nos registros de candidaturas e partidos também foram motivos para as condenações.

Impacto nas cidades pequenas

As cidades consideradas pequenas, com até 50 mil habitantes, lideram o ranking de cassações. No total, 38 cidades com populações entre 10 mil e 50 mil habitantes tiveram mudanças na prefeitura, seguidas por aquelas com 5 mil a 10 mil, com 29 cassações, e as de até 5 mil moradores, com 16.

MDB e PSDB no topo

O levantamento do GLOBO também revela que MDB e PSDB foram os partidos com mais prefeitos que perderam mandatos: um total de 14 cada. Em seguida, estão PL e PSD, com 11 cada, PP com dez, e o antigo DEM com oito.

Estados com mais cassações

Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 20 prefeitos cassados. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul, com dez, Minas Gerais, com oito, e Santa Catarina, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, com cinco cada.

Compra de votos

A prática de compra de votos foi comprovada em 15 ações que resultaram na cassação de prefeitos. Casos notáveis incluem Cerro Grande, no Rio Grande do Sul, e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina, onde os prefeitos eleitos foram acusados de compra de votos e abuso de poder econômico.

Controle das urnas e abuso de poder

Além da compra de votos, as eleições enfrentam hoje o desafio da violência e da coação contra eleitores, que também funcionam como uma forma de controle das urnas e abuso de poder.

Interferência na vontade do eleitor

A cassação de um mandato representa não só a perda deste, mas também a interferência do Judiciário na vontade do eleitor, expressa pelo voto. Após a cassação dos prefeitos, os eleitores de algumas cidades já voltaram às urnas para escolher os novos titulares do Executivo municipal.