Conselho de Ética da Câmara define novo relator para cassação de Brazão

Após recusa de três deputados, nova lista tríplice é sorteada para relatar processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (17) para sortear uma nova lista tríplice de possíveis relatores do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão é acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A necessidade de uma nova lista surgiu após os três deputados inicialmente selecionados recusarem-se a assumir a relatoria.

Desistência de deputados

Na semana anterior, os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram escolhidos, mas declinaram da função. Com isso, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), convocou uma nova seleção. Enquanto Ganem e Ayres votaram pela manutenção da prisão preventiva de Brazão, Mota não participou da votação.

Novo sorteio de relatores

No processo de escolha, o Regimento Interno da Câmara impede que o relator seja do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do acusado, além de proibir a participação do partido autor da representação, neste caso, o PSOL. Após as recusas iniciais, uma nova lista tríplice será formada para tentar definir quem assumirá a tarefa de relatar o caso.

A assessoria de Bruno Ganem informou que o deputado optou por se dedicar à sua pré-candidatura a prefeito de Indaiatuba, no interior de São Paulo. “O momento não me permitiria atuar na relatoria da forma que eu considero ser a ideal: com foco absoluto”, afirma Ganem. Por outro lado, Ricardo Ayres justificou sua recusa alegando ter sido designado para outra representação no Conselho de Ética, buscando “realizar o trabalho com o máximo empenho”.

Além do caso de Brazão, o Conselho de Ética também analisará outras cinco representações contra diferentes deputados, envolvendo questões como apologia à ditadura militar e ataques à honra.

Prisão de Chiquinho Brazão

A decisão de manter Chiquinho Brazão preso preventivamente foi confirmada pelo plenário da Câmara por 277 votos a 129, no entanto, ele ainda mantém o mandato de deputado federal. A representação do PSOL no Conselho de Ética busca a perda definitiva de seu mandato.

Ao finalizar a reunião desta quarta-feira, espera-se que o Conselho de Ética consiga avançar no processo contra Brazão, apesar das dificuldades iniciais em encontrar um relator. “É fundamental que o processo seja conduzido com a seriedade e o rigor necessários”, ressalta Leur Lomanto Júnior.

Tags: Câmara dos Deputados, Marielle Franco
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