Deputado mineiro tenta usar verba pública para pagar chope no Rio

Pedro Aihara, deputado federal por Minas Gerais, requisitou reembolsos controversos de gastos com alimentação e bebidas

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O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) destacou-se nos primeiros seis meses de 2024 por solicitar o maior volume de reembolsos com despesas de alimentação na Câmara dos Deputados. Aihara reivindicou o retorno de R$ 10 mil gastos principalmente em bares e restaurantes, incluindo pedidos que envolviam bebidas alcoólicas.

Em um dos reembolsos solicitados, constam três chopes consumidos na praia de Copacabana, durante o Carnaval, ilustrando o uso pessoal da verba parlamentar que deveria ser destinada exclusivamente para despesas relacionadas ao exercício parlamentar. Entre 2023 e junho de 2024, o total de despesas com alimentação feitas por Aihara somou R$ 23,6 mil, distribuídos em diversos estados brasileiros e até em Tóquio, Japão.

Verba parlamentar

Os deputados federais recebem uma verba parlamentar mensal que varia de R$ 36 mil a R$ 51 mil, conforme a distância de seus estados a Brasília. Essa verba é destinada para cobrir despesas como passagens aéreas, serviços de segurança, combustível e aluguel de carros, além de alimentação. Contudo, apesar de não haver limites para gastos mensais com alimentação, existem restrições quanto ao que pode ser efetivamente reembolsado.

Durante a análise dos pedidos de reembolso, a Câmara identificou e recusou a compensação de valores referentes a bebidas alcoólicas e taxas de serviço em um dos comprovantes que incluía chopes e um prato de chorizo consumidos no Rio de Janeiro. No entanto, em outra ocasião, o reembolso de um consumo que incluía um risoto e bebidas alcoólicas no Taj Bar, em Curitiba, foi integralmente aprovado.

Em resposta às controvérsias, o gabinete de Aihara afirmou que “houve um erro técnico da equipe” na submissão das notas com bebidas alcoólicas. Aihara justificou seus gastos em diferentes estados pelo seu papel como presidente de comissão e de frente parlamentar. O deputado também prometeu solicitar a correção dos pedidos de reembolso por bebidas alcoólicas, tentando alinhar suas ações às normativas da Câmara.

Devolução do dinheiro

Pedro Aihara tomou a decisão de devolver à Câmara dos Deputados o valor de R$ 494 que havia recebido indevidamente como reembolso por despesas com bebidas alcoólicas em restaurantes. Segundo as normas da Casa, a verba parlamentar não pode ser utilizada para custear bebidas alcoólicas.

Aihara, que se destacou pelo alto gasto com alimentação — totalizando R$ 10 mil em seis meses —, incluiu em suas notas fiscais itens como drinques e vinhos, que foram consumidos durante suas viagens por diversos estados brasileiros e até no Japão. O montante devolvido relaciona-se a quatro notas fiscais que incluíam, entre outros itens, três vinhos italianos em uma única conta substancial.

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