Deputados pedem agilidade em acordo para reparos do desastre de Mariana

Possibilidade de um acordo fracassou em dezembro quando mineradoras ofereceram valor abaixo do necessário para repactuação aos atingidos

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Deputados membros da Comissão Externa sobre Supervisão dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, juntamente com representantes do Movimento dos Afetados por Barragens (MAB), reuniram-se com a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Mônica Sifuentes, para solicitar mais rapidez na elaboração do acordo de repactuação do desastre de Mariana, que marcará nove anos em 2024.

O deputado federal Rogério Correia (PT) ressaltou que a possibilidade de um acordo sofreu um golpe em dezembro quando as negociações foram interrompidas com uma proposta das mineradoras Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, consideradas insuficientes para um reparo necessário.

“Viemos apresentar o relatório à presidente do TRF-6, Monica Sifuentes. O Tribunal é responsável pela repactuação do crime ocorrido em Mariana há oito anos. Queremos acelerar este processo que, nos últimos encontros, regrediu. As empresas ofereceram um valor insignificante, que não pode ser aceito. Hoje, viemos apresentar ao TRF-6, à juíza, este ponto de vista, enquanto solicitamos rapidez para que as negociações sejam realizadas o mais rápido possível, mas atendendo aos afetados”, resumiu.

Tentativa de acordo

A Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton estão oferecendo pouco mais de R$ 40 bilhões no novo acordo de repactuação. Esse valor é quase quatro vezes menor do que os R$ 150 bilhões indicados pelos estudos do Ministério Público Federal (MPF) como suficientes para garantir a repactuação aos afetados.

**Críticas à Fundação Renova**

O deputado Pedro Aihara (Patriota) também criticou a atuação da Fundação Renova, criada pela Samarco e suas controladoras. De acordo com o parlamentar, a Renova, que deveria ser independente, apenas executa o que as mineradoras desejam. “Uma das preocupações da Comissão é oferecer sugestões para melhorar os modelos de governança, tanto nos acordos quanto nos Termos de Ajustamento de Conduta. No caso de Mariana, temos uma aberração jurídica, que é a Fundação Renova”, afirma.

Representando as vítimas do desastre de Mariana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também esteve presente na reunião. O coordenador Joceli Andrioli afirmou que agora existe uma lei para que a justiça possa cobrar e punir as mineradoras com rigor. “Há uma unidade hoje porque é um crime que precisa ser punido e as pessoas precisam ser reparadas. Isso unificou a bancada mineira quando apresentou uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens, que Lula sancionou recentemente.

Segundo matéria da Itatiaia, o Governo de Minas espera uma nova proposta das mineradoras ainda este mês. Entretanto, quando contatadas para discutir questões do acordo, a Samarco e a BHP optaram por não se pronunciar sobre o assunto. A Vale, uma das controladoras da Samarco, declarou que está comprometida com a construção de um novo acordo e que as negociações estão em andamento.

O rompimento da barragem do Córrego do Fundão matou 19 pessoas e causou um rastro de destruição socioambiental incalculável ao longo da bacia do Rio Doce. A lama que vazou da estrutura da Samarco atingiu a costa do Espírito Santo. Quase nove anos depois, ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Até hoje, ninguém foi preso.

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