Um levantamento recente revelou que deputados federais candidatos a prefeito nas eleições deste ano receberam doações de campanha de seus próprios assessores na Câmara. O estudo, realizado com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou que pelo menos quatro parlamentares foram beneficiados com contribuições financeiras de subordinados, além de um quinto que recebeu doação de um ex-funcionário indicado para um cargo no governo.

A maior doação registrada foi de R$ 17 mil, feita por Verônica Moreira de Magalhães ao deputado Capitão Alberto Neto (PL), candidato à prefeitura de Manaus (AM). Magalhães, que trabalha no gabinete do parlamentar desde 2018, recebe um salário bruto de R$ 17,6 mil, valor próximo ao doado.

“Eu não trabalho por dinheiro, mas porque acredito em propósitos. Eu tenho o direito de doar e acredito muito nele. Faço questão de não só doar dinheiro, mas meu tempo. Se pudesse, eu doaria mais. Quero ver ele ganhar”, declarou Magalhães em entrevista.

Denise Schlickmann, especialista em direito eleitoral e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), esclareceu que receber doações de funcionários para campanha não é ilegal, desde que não haja coação. A legislação permite doações de até 10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior à eleição.

O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), candidato à prefeitura de Itajaí (SC), recebeu R$ 10 mil de Fábio de Sousa Lima, assessor lotado em seu gabinete em Brasília. Chiodini justificou a doação citando a longa relação profissional. “Fábio é meu assessor há mais de 10 anos e fez uma contribuição para campanha. Doação normal de campanha”.

Carlos Jordy (PL), candidato em Niterói (RJ), recebeu R$ 3 mil do assessor Nilson Andrade de Souza Castro. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), concorrente à prefeitura de Juiz de Fora (MG), afirmou desconhecer a doação de R$ 600 feita pelo assessor Fabio da Silva Junior.

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), candidata a prefeita de Goiânia (GO), recebeu uma doação de R$ 6 mil de Nelson Gonçalves Galvão, ex-funcionário de seu gabinete que assumiu recentemente a superintendência do Ibama em Goiás.

“Há apenas três fontes vedadas para doação em campanha eleitoral: pessoas jurídicas, recursos de origem estrangeira e permissionário de serviço público. Fora isso, não existe vedação. Seria irregular se houvesse algum tipo de coação ao funcionário. Havendo indícios, o Ministério Público abre investigação”, ressaltou Schlickmann.