As eleições municipais de 2024 estão se aproximando, com a data marcada para 6 de outubro. Neste dia, os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em 5.568 municípios do país. Com apenas um mês de antecedência, é importante que os eleitores estejam cientes de informações cruciais para o dia da votação.

A Justiça Eleitoral divulgou uma lista de documentos válidos para a identificação do eleitor no dia da votação. É fundamental que os cidadãos estejam preparados com a documentação adequada para exercer seu direito ao voto.

Para facilitar o processo, os eleitores podem consultar seu local de votação pela internet. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece a opção onde votar, que requer informações básicas como nome completo ou CPF, data de nascimento e nome da mãe. Após fornecer esses dados, o eleitor terá acesso ao número da zona eleitoral, local e endereço de votação.

O aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, também oferece a funcionalidade de consulta do local de votação. Após fazer o login, o eleitor pode acessar essas informações clicando no ícone onde votar?.

Regras especiais para o período eleitoral

A partir de 21 de setembro, quinze dias antes da votação, os candidatos não podem ser presos, exceto em casos de flagrante delito. Já os eleitores estão protegidos de prisões a partir de 1º de outubro, cinco dias antes da votação, com as mesmas exceções.

De 5 a 7 de outubro, um dia antes e um dia após o primeiro turno, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional. Esta regra também se aplica de 26 a 28 de outubro para municípios que tiverem segundo turno.

Segundo turno e particularidades

Cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno nas eleições municipais, marcado para 27 de outubro. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter 50% mais um dos votos válidos.

No Brasil, 26 capitais e outros 70 municípios atendem ao critério populacional para possível segundo turno. Em Minas Gerais, apenas nove dos 853 municípios têm mais de 200 mil habitantes, podendo realizar uma segunda votação se necessário.