Pacheco apresenta projeto de renegociação da dívida de Minas Gerais

Presidente do Senado propõe projeto de renegociação em tramitação relâmpago visando alívio para os estados antes do recesso parlamentar

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Diante das crescentes pressões, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apresentou nesta segunda-feira (8) uma proposta de renegociação da dívida dos estados. A tramitação do projeto, que ocorre de forma acelerada, foi pré-acordada com lideranças parlamentares para que seja diretamente levada ao plenário e aprovada até a próxima quarta-feira (10). Este movimento estratégico busca facilitar a concessão de uma nova prorrogação no acordo entre Minas Gerais e Brasília, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que será solicitada pelo governo Zema.

Tramitação expressa

O projeto foi introduzido sob a sombra de um prazo anterior de 90 dias, concedido pelo ministro Nunes Marques, que se encerra em 17 de julho. Este prazo foi considerado essencial para que as negociações ocorressem sem interrupções, especialmente porque, a partir de 18 de julho, inicia-se o recesso parlamentar. No último encontro de Pacheco com os secretários do governo de Zema, realizado em 25/6, ficou decidido que, logo após a aprovação pelo Senado, o governo de Minas Gerais formalizaria um pedido de nova prorrogação.

Riscos afastados

Dentro deste contexto, havia uma desconfiança por parte de alguns interlocutores de que o governador de Minas Gerais, Zema (Novo), poderia não apoiar a federalização devido à forte pressão do mercado. Para contornar possíveis entraves, Pacheco assegurou o apoio não só do governo federal e do STF, mas também garantiu o alinhamento com o próprio governo mineiro.

Iniciativas legislativas

Paralelamente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sob a liderança do presidente Tadeu Leite (MDB), mobilizou-se para organizar as propostas que facilitariam a adesão de Minas ao plano alternativo, incluindo a federalização de grandes estatais como Cemig, Codemig e Copasa. As medidas propostas estão alinhadas com a estratégia de Pacheco e deveriam ser votadas rapidamente para ajustar-se ao calendário estabelecido.

PEC e federalização da Codemig

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), proposta pelo deputado Professor Cleiton (PV), busca viabilizar a federalização da Codemig, permitindo que a nova gestão da empresa tenha acesso às concessões de exploração mineral que lhe foram concedidas. A PEC tem grandes chances de ser aprovada ainda nesta semana.

“Este é um momento decisivo para a política econômica de Minas Gerais e para a saúde fiscal do estado. Estamos trabalhando para garantir que todas as partes sejam contempladas de maneira justa”, declarou Rodrigo Pacheco.

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