A União Europeia está em vias de firmar um acordo preliminar para reativar sua missão na fronteira de Rafah, situada no extremo sul da Faixa de Gaza, perto do Egito, conforme anunciado pelo chefe de política externa do bloco, Josep Borrell. O anúncio foi feito antes de uma reunião dos ministros de Relações Exteriores da UE.

Além disso, Borrell criticou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por supostamente usar falsas alegações de antissemitismo contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) para fins políticos pessoais. A Missão de Assistência Fronteiriça da UE para o Posto de Passagem de Rafah (EUBAM Rafah), inativa desde 2007 após o Hamas assumir o controle de Gaza, pode ser reiniciada em breve, embora dependa da aprovação de Israel, Egito e autoridades palestinas.

Envolvimento da UE na gestão de Rafah

A passagem de Rafah é essencial para a entrada de ajuda do Egito e foi fechada quase três semanas atrás pelas forças israelenses. “Hoje podemos ter uma decisão política e então ela precisa ser implementada tecnicamente”, explicou Borrell, enfatizando a necessidade de consentimento por parte de todas as nações envolvidas para que a missão civil da UE seja efetiva. A unanimidade dos 27 estados-membros da UE é igualmente necessária para avançar com o plano.

Desafios e perspectivas futuras

A função específica de uma EUBAM revitalizada ainda precisa ser definida, com ajustes necessários devido à natureza potencialmente perigosa da missão. O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, comentou que a decisão sobre a missão levaria tempo. Diplomatas sugeriram que a operação provavelmente não começaria antes do fim das hostilidades na região. “Israel ainda não consolidou um plano para o ‘dia seguinte’ para Gaza, por isso não existe uma posição formal sobre esta iniciativa”, relatou uma fonte israelense sob condição de anonimato.

Reações a decisões internacionais

Recentemente, Israel enfrentou críticas de duas cortes internacionais em Haia. O TPI, sob a liderança do promotor Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra Netanyahu e o ministro da Defesa de Israel, bem como líderes do Hamas, por supostos crimes de guerra. Além disso, a Corte Internacional de Justiça ordenou que Israel cessasse sua ofensiva em Rafah. Israel rejeitou as alegações do TPI e resistiu à ordem da CIJ, alegando que seu ataque não constitui uma ameaça ilegal aos civis. Borrell acusou Israel de prosseguir com ações militares no sul de Gaza, desconsiderando a decisão da CIJ. Ele criticou Netanyahu por classificar as ações do TPI como “novo antissemitismo”, descrevendo essas acusações como táticas de intimidação.