A onda de solidariedade que se espalha pelo Brasil para ajudar as comunidades devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul está sendo prejudicada pela disseminação de informações falsas. As redes sociais têm sido palco de desinformação, criando confusão e insegurança em um momento crítico de necessidade. Artur Lemos, Secretário-chefe da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, esclarece: “É fake a informação que estão sendo retidas as doações para cobrança de impostos”.

As doações destinadas aos afetados pelas intensas chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul são isentas de taxação, conforme estipulado pelo Decreto 37.699/1997. Esse decreto institui o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no RS, garantindo que doações a entidades governamentais e assistenciais em situações de calamidade pública não sofram com o imposto.

A Secretária de Estado da Fazenda de Santa Catarina reforçou que não existem postos fixos de fiscalização no estado e desmentiu qualquer ação que impeça o transporte de doações para as áreas afetadas pelas chuvas. “Não há ações de fiscalização que impedem o transporte de doações para os municípios atingidos”, esclareceu, garantindo passagem livre para os veículos que transportam ajuda.

A desinformação também alcançou a atuação das forças de segurança. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que não estão realizando fiscalizações em veículos de doações ou exigindo notas fiscais, desmentindo boatos de que estariam bloqueando o trânsito desses veículos.

Mobilização federal e estadual

Na esfera governamental, medidas foram adotadas para facilitar o socorro e o apoio às vítimas das enchentes. A Lei 4.599/23, por exemplo, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para assegurar que veículos de emergência, incluindo os de resgate e salvamentos, não sejam penalizados com multas durante suas operações.

O governo do Rio Grande do Sul ativou um canal de doações via Pix para facilitar as contribuições financeiras, garantindo que todos os recursos sejam utilizados para o apoio humanitário e reconstrução das infraestruturas afetadas. “Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades”, afirmou o governo.

A Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, já conseguiu resgatar 46 mil pessoas com o apoio de 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas. Empresas privadas e aeronaves particulares também têm sido fundamentais nos esforços de resgate, operando sem qualquer remuneração.

Desmentindo boatos

Em meio à crise, informações falsas sobre o patrocínio do show da cantora Madonna no Rio de Janeiro pelo Governo Federal também foram desmentidas. O governo esclareceu que os patrocinadores são o Banco Itaú e a Heineken, com apoio da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro.