Governo Federal cancela lançamento de edital para obras na BR-381

Governo adia anúncio de edital para obras entre Belo Horizonte e Caeté, sem nova data definida

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O governo federal anunciou a suspensão da cerimônia que marcaria o lançamento do edital para as obras na BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Caeté. A decisão foi comunicada sem que fossem apresentadas as razões para tal adiamento, nem uma nova data para a realização do evento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, seria o responsável por oficializar o início do processo licitatório que contempla a expansão das capacidades da rodovia. Este projeto está estimado em R$ 350 milhões e será gerido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT).

Complexidade e desinteresse privado

Com 18 km de extensão, este segmento é considerado um dos mais complexos da rota. Esse fator foi apontado como principal motivo para o desinteresse da iniciativa privada nos leilões anteriores. O governo federal já enfrentou dificuldades em atrair parceiros para assumir a duplicação e gestão da rodovia, que se estende até Governador Valadares.

Em novembro de 2021, sob a administração de Jair Bolsonaro, houve uma tentativa de leilão que acabou sem interessados, levando ao seu cancelamento. Uma situação similar ocorreu em novembro de 2023, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde não surgiram candidatos dispostos a assumir o projeto.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reavaliou o cenário após estes episódios. A análise apontou os riscos geológicos e o impacto sobre as famílias que residem próximo à rodovia como grandes empecilhos. Diante disso, a ANTT propôs um novo modelo de concessão que exclui os lotes mais próximos à capital mineira e oferece melhores condições de retorno financeiro para atrair investidores.

Após estas alterações, o Tribunal de Contas da União (TCU) revisou e fez recomendações ao projeto. A expectativa atual do governo é de realizar um novo leilão para este trecho até agosto, com a publicação do edital prevista para maio, respeitando o prazo de antecedência necessário.

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