Deputados discutem aumento da contribuição de servidores do Ipsemg

Deputados estaduais de Minas Gerais retomam hoje a discussão de projeto que altera contribuições ao Ipsemg, gerando protestos entre servidores

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Nesta segunda-feira (1°), os deputados estaduais de Minas Gerais retomam a análise de um controverso projeto de lei que propõe mudanças significativas na prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg).

A proposta, que tem desagradado ao funcionalismo público e motivado protestos devido ao aumento nos valores do piso e do teto de contribuição, será debatida em uma reunião extraordinária às 14h pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, após receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto de lei

O projeto, iniciativa do governo estadual, mantém a alíquota atual de 3,2% para financiamento do Ipsemg, mas sugere a elevação do piso de contribuição de R$ 33,02 para R$ 60 e do teto de R$ 275,15 para R$ 500. Além disso, propõe a eliminação da isenção para filhos menores de 21 anos e estende a faixa etária dos dependentes até 38 anos, com uma nova taxa de contribuição de R$ 90. O texto também introduz uma alíquota adicional de 1,2% para beneficiários com 59 anos ou mais.

Durante a última sessão de análise, na terça-feira (25), houve intenso debate entre parlamentares da situação e da oposição. Ao final, o deputado Zé Laviola (Novo), relator do texto, teve seu substitutivo aprovado, que modifica a proposta original eliminando a exigência de um desconto de 3,2% para cada filho dependente com invalidez, doença rara ou deficiência grave e que seja maior de 39 anos. O novo texto esclarece também que esses dependentes não serão submetidos aos valores de piso e nem à alíquota adicional propostos inicialmente.

Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Administração Pública, ainda deverá passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ser votado em primeiro turno no Plenário.

Tags: ALMG, deputados estaduais, IPSEMG
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