O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu neste domingo as inserções eleitorais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Lula (PT) declaravam apoio aos seus candidatos em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Sadi, da Comissão de Propaganda Eleitoral, após acionamentos do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB), adversário de Bruno Engler (PL) e Rogério Correia (PT).

A liminar foi concedida com base na alegação de que as propagandas violavam a legislação eleitoral, que limita o tempo de aparição de apoiadores a 25% de cada peça publicitária.

O juiz Guilherme Sadi reconheceu a irregularidade nas inserções e ordenou a suspensão imediata do material que estava sendo veiculado no rádio e na televisão. Em sua decisão, o magistrado enfatizou a importância de manter a equidade no processo eleitoral.

“O perigo de dano é demonstrado pelo prejuízo que a veiculação de propaganda, fora dos padrões legais, pode causar ao pleito em razão do fato de que fere o princípio da paridade de armas, vale dizer, a igualdade de condições entre os concorrentes que deve permear todo o processo eleitoral”, declarou o juiz em ambas as decisões.

As inserções suspensas incluíam uma peça em que o ex-presidente Bolsonaro aparecia ao lado de Bruno Engler durante toda a duração do vídeo, convocando seus apoiadores para um ato de campanha. “Convido a todos vocês, no próximo dia cinco, em BH, fazemos um grande ato pelas eleições de Bruno Engler”, dizia Bolsonaro na propaganda.

Na inserção do candidato Rogério Correia, o presidente Lula fazia um apelo direto aos eleitores. “Agora, é hora de votar em quem faz nos ajudar a colocar a cidade a sua cidade no rumo certo. Em Belo Horizonte, vote Rogério Correia”.