O deputado Cássio Soares, líder do PSD em Minas Gerais, afirmou que o senador Rodrigo Pacheco (PSD) “assumiu a responsabilidade” de buscar uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União, que chega a R$ 161,92 bilhões. De acordo com o deputado, o senador é quem detém o “poder político nas mãos”.

“Quero destacar que hoje temos a percepção de que quem detém o poder político é o senador Rodrigo Pacheco, que assumiu a responsabilidade e levou a questão até o presidente Lula (PT), que acatou essa possibilidade. Precisamos tirar proveito disso. Agora, não podemos nos perder em diferenças políticas partidárias. O encontro que ocorreu no final do ano passado, com a presença do governador Romeu Zema (Novo), do senador Rodrigo Pacheco e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), é o ideal. Estamos lidando com vidas de pessoas, ninguém deve ser refém de interesses e vaidades políticas”, disse Soares em entrevista ao Café com Política da FM O TEMPO 91,7.

Articulação para adiamento da dívida

Soares também revelou que há uma articulação para adiar a data limite para o estado resolver a dívida, prevista para abril. É importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 20 de abril de 2024 o prazo para o fim do período de carência do pagamento da dívida. “O credor e o devedor concordam que precisam de mais tempo para finalizar esse acordo. Portanto, a Justiça não tem por que se opor a este tempo adicional que será necessário,” afirmou.

O presidente do PSD defendeu uma nova indexação para os juros da dívida. As partes envolvidas têm afirmado publicamente que os juros estabelecidos pela União são altos, o que dificulta o acordo.

Proposta de abatimento da dívida

Soares ainda mencionou que a proposta atualmente em discussão prevê um desconto de R$ 80 bilhões na dívida por meio de recursos que o estado tem a receber da União – federalização de ativos (Codemig, Cemig e Copasa, por exemplo) – e repasses da repactuação do acordo pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.

Este caminho foi sugerido pelo senador Rodrigo Pacheco no ano passado, após resistência ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até então defendido por Zema.