O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu sinal verde para a rápida tramitação de um projeto de lei que restringe o uso de delações premiadas por réus presos. Esse movimento foi impulsionado após pressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e contou com a colaboração de um deputado do PV, integrante da federação do PT, além do apoio de líderes do Centrão. Se aprovada, a medida poderia beneficiar Bolsonaro, que enfrenta acusações com base em delações, como a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Pressão política para aprovação

Em 2016, a proposta foi redigida pelo então deputado Wadih Damous (PT-RJ), agora Secretário Nacional de Defesa do Consumidor. Apesar de ter sido concebida inicialmente para conter a Operação Lava Jato, a proposta estava paralisada e só ganhou urgência este ano, contexto que levantou suspeitas. “Vejo um uso capcioso do projeto, conveniente neste momento. É pura manipulação oportunista. Não entendo a pressa de votar com urgência algo que ficou paralisado por anos. Se o objetivo é beneficiar Bolsonaro, darão com os burros n’água, já que a lei não retroage”, afirmou Wadih Damous .

Lula ou Bolsonaro?

A inclusão do pedido de urgência para o projeto na pauta foi uma estratégia dos apoiadores de Bolsonaro para acelerar o processo e ressuscitar um texto esquecido por oito anos. Com o apoio de Lira, líderes partidários como Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) assinaram o requerimento. Elmar, um dos postulantes à sucessão de Lira, negou que a urgência visasse beneficiar Bolsonaro especificamente e defendeu a necessidade de um debate sério. “Quando o projeto foi apresentado, em 2016, diziam que era para beneficiar Lula. Agora, dizem que é para beneficiar Bolsonaro. Não nos cabe fulanizar a política”.

Dilemas e implicações

A proposta de Damous estabelece que apenas acusações contra indivíduos que estão em liberdade podem ser homologadas, e que nenhuma denúncia pode se basear exclusivamente nas declarações do delator. Isso colocou a bancada petista em um dilema, pois embora a proposta original fosse de um membro do partido, apoiá-la agora poderia inadvertidamente beneficiar Bolsonaro. Parlamentares do PT expressaram desconforto em votar contra uma pauta que eles defendiam há uma década.