Faltando apenas dez dias para o fim do recesso parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instiga a tensão com o Congresso. Em declaração, ele afirmou que até o ano passado o Legislativo governava o país, referindo-se ao controle do Orçamento. No mesmo dia, o governo oficializou um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, o que irritou deputados e senadores.

Corte em emendas e reação do Congresso

As emendas de comissão, cujo corte foi oficializado, são uma forma de o Parlamento exercer influência sobre o Orçamento. O corte irritou os parlamentares, que agora terão que lidar com questões importantes para o Palácio do Planalto, como o veto a um cronograma de liberação de emendas, novas regras para agrotóxicos e a obrigatoriedade de vistos para estrangeiros.

Em uma entrevista à uma rádio da Bahia, Lula disse que teria o “maior prazer” em explicar aos congressistas a razão pela qual reduziu o valor das emendas de comissão para 2024. A decisão, que afetou 10% do valor total alocado aos parlamentares, foi publicada no Diário Oficial da União.

A governança sob Bolsonaro

Em suas declarações, Lula contrastou sua gestão com a de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Segundo Lula, Bolsonaro não tinha “governança” e consequentemente delegava aos parlamentares a definição do destino dos recursos públicos. “Ele não tinha sequer capacidade de discutir o Orçamento, porque não queria ou porque não fazia parte da lógica dele. O que ele queria era que os deputados fizessem o que quisessem, e resolvemos estabelecer uma relação democrática com o Congresso Nacional. Se conversa todo dia, toda hora”, afirmou o presidente.

Reações dos parlamentares

Líderes partidários, tanto da base aliada quanto da oposição, reuniram-se para discutir a decisão de Lula e planejar a revogação do corte nas emendas de comissão. Após a decisão de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em contato com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar a decisão.

Lula e o Congresso

Os embates recentes entre Lula e o Congresso indicam um cenário de disputa e negociação intensas nos próximos dias. Questões como o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o veto à definição de um calendário para a liberação de emendas parlamentares estão entre as pautas a serem discutidas.

No final de sua entrevista, Lula mencionou outra questão chave que causou fricção com o Legislativo: o impasse sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente afirmou que vetou o projeto de lei por razões políticas, mas que já esperava a derrubada do seu veto. “O Congresso tem tido a compreensão necessária das coisas que a gente tem que fazer. ‘Ah, mas derrubaram o marco temporal, o senhor vetou e derrubaram o veto’. Obviamente que derrubaram o veto, é só ver qual é a maioria no Congresso e sabia que ia derrubar, mas vetei por uma questão evidentemente política”, disse o presidente.

Desafios futuros

Após o retorno do recesso, Lula terá de decidir quem nomeará para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um órgão que havia sido extinto no início do ano, mas foi recriado pelos parlamentares. A indefinição persiste há pelo menos seis meses, e a estratégia adotada pelo presidente até agora tem sido adiar a decisão.