Durante a abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exortou o Congresso a agir rapidamente na aprovação de um projeto de lei que visa desonerar os municípios. A proposta surge após uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que atendeu a um pedido do governo para suspender a reoneração prevista inicialmente.

O apelo de Lula por urgência ressoa em um contexto de pressões temporais, pois o Congresso dispõe de apenas 60 dias para analisar a matéria. Este pedido foi enfatizado por Lula durante seu pronunciamento, no qual ele foi parcialmente vaiado por alguns prefeitos, enquanto outros presentes no evento tentavam superar as vaias com aplausos e manifestações de apoio. “O que é mais importante, companheiro Jaques Wagner, é que nós temos 60 dias. Nós temos que trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa”, afirmou Lula.

Desoneração da folha de pagamento

Atualmente, os municípios beneficiam-se de uma alíquota reduzida de 8% sobre a folha de pagamento dos funcionários municipais, uma considerável redução da alíquota anterior de 20%. A proposta em discussão, que será relatada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pretende não só manter essa desoneração até 2024, mas também estabelecer uma reoneração escalonada a partir de 2025, similar ao plano para 17 outros setores da economia.

A discussão sobre este projeto está prevista para avançar no Senado ainda nesta semana, sob a autoria do senador Efrim Filho (União-PB). A celeridade na deliberação é vista como crucial para evitar surpresas desagradáveis aos gestores municipais frente às mudanças fiscais.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que recebeu forte aclamação dos participantes. Ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também estiveram presentes.