A Polícia Federal finalizou a investigação que aponta o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como autor de crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamá-lo de “ladrão que deveria estar na prisão”. Apesar das acusações, o deputado não foi indiciado devido ao entendimento de que se trata de um crime de menor potencial ofensivo.

O delegado Fabio Fajngold destacou que as declarações ofensivas de Nikolas Ferreira não são amparadas pela imunidade constitucional e que, em teoria, configuram injúria contra o presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará o caso para decidir se denuncia o parlamentar, arquiva o processo ou solicita mais investigações.

Discurso ofensivo

Em um evento das Nações Unidas em Nova Iorque, em novembro do ano passado, Ferreira fez referência ao falecido Olavo de Carvalho e criticou personalidades como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio por apoiarem Lula, a quem chamou de ladrão. “Se encaixa perfeitamente com Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo DiCaprio [ator], por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse Ferreira.

Após o evento, o presidente Lula solicitou ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que tomasse as providências necessárias contra o deputado, alegando ser vítima de um discurso difamatório.

O vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho esclareceu ao STF que, embora o deputado tenha imunidade parlamentar para suas palavras, opiniões e votos, essa prerrogativa não se estende a situações que a transformem em privilégio.

O delegado da PF, no relatório, afirmou que Ferreira “agiu deliberadamente para insultar a honra do chefe de Estado, utilizando um termo depreciativo de forma intencional e premeditada”. Em maio, durante seu depoimento à PF, Ferreira defendeu que suas declarações foram parte da livre manifestação do seu mandato e que não visavam ofender Lula, mas apenas se manifestar dentro dos direitos de sua imunidade parlamentar. Ele reiterou não se arrepender das palavras proferidas.