O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) gerou polêmica ao fazer uma declaração considerada transfóbica. Durante uma discussão na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, ele afirmou que não se pode provar que mulheres trans são mulheres. Essa declaração ocorre após ofensas direcionadas à deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

Em uma troca de mensagens no X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira respondeu a uma usuária que criticou sua capacidade de definir o gênero alheio. A usuária argumentou que, se ele se sente no direito de determinar quem é mulher, então poderiam questionar se ele é de fato homem. Em resposta, Ferreira disse: “Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar. Podem dizer que mulher trans é mulher, mas não podem provar. Simples assim”.

Declarações preconceituosas

O deputado possui um histórico de declarações e atitudes preconceituosas dentro da Câmara. Ele foi alvo de uma representação no Conselho de Ética devido a comentários transfóbicos feitos anteriormente. Além disso, Ferreira enfrenta uma condenação em processo de danos morais movido por Duda Salabert (PDT-MG), também deputada federal. O motivo do processo foram as ofensas proferidas por ele durante o período em que ambos eram vereadores em Belo Horizonte, onde Ferreira insistiu em se referir a Salabert pelo gênero masculino, justificando que era “o que estava na certidão”.

Transfobia

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, podendo resultar em pena de um a três anos de prisão, com a possibilidade de extensão para até cinco anos se houver ampla divulgação do ato. “A justiça brasileira reconhece a gravidade da transfobia, equiparando-a a outros tipos severos de discriminação”, conclui-se.