O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) rejeitou uma proposta de acordo oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a uma denúncia de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação surgiu após o parlamentar chamar Lula de ladrão durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023.

A transação penal proposta pela PGR previa que Nikolas Ferreira pagasse uma indenização de R$ 10 mil ao presidente Lula. No entanto, o deputado optou por não aceitar o acordo, alegando que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

O advogado de Nikolas Ferreira, Thiago Rodrigues de Faria, manifestou-se afirmando que o deputado aguardará o trâmite natural do processo. A defesa argumenta que as declarações do parlamentar estão amparadas pela imunidade parlamentar, um direito constitucional que protege os membros do Congresso Nacional de processos por suas opiniões, palavras e votos.

A transação penal, proposta pela PGR, é um procedimento previsto para crimes com pena de até dois anos. Caso o acusado aceite e cumpra as condições estabelecidas pelo Ministério Público, o processo é arquivado sem condenação ou registro criminal. No entanto, para que o benefício seja concedido, o acordo precisa ser aprovado pela Justiça.

O que gerou a denúncia ocorreu durante um evento na ONU, onde Nikolas Ferreira se referiu a Lula como “ladrão que deveria estar na prisão”. “O mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo. É uma citação ao filósofo Olavo de Carvalho e que se encaixa perfeitamente com Greta (Thunberg) e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, afirmou.

A declaração foi publicada em redes sociais e, segundo a PGR, o fato de o vídeo permanecer disponível online contribuiu para a apresentação da denúncia. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, declarou.