Nikolas pede urgência em projeto que prevê castração química para estupradores

Proposta de Eduardo Bolsonaro ganha urgência no Congresso; medida visa reduzir reincidência de crimes sexuais

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) solicitou a urgência na tramitação do Projeto de Lei 4233/20, do colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que condiciona a progressão de pena de estupradores à realização de castração química. Esta ação ocorre em um momento de reações mistas no Congresso, após a perda de força do controverso Projeto de Lei sobre o aborto.

Segundo Eduardo Bolsonaro, a reincidência em crimes sexuais caiu de 75% para apenas 2% nos países que adotaram a castração química como parte do sistema penal. Atualmente, o pedido de urgência proposto por Nikolas já conta com a assinatura de 65 parlamentares. Para que a votação da urgência seja realizada, é necessário o apoio de 257 deputados.

Pedido de urgência

Em declaração, Nikolas Ferreira enfatizou a necessidade da medida: “Precisamos com urgência que este projeto seja aprovado para que as penas de estupradores sejam ampliadas, além de impor que o criminoso só alcance o benefício de livramento condicional se for realizada a castração química”.

A proposição está gerando debates acalorados. Na semana anterior, manifestações contrárias ao Projeto de Lei do aborto, que também é apoiado por Nikolas e Eduardo, ocorreram em várias partes do país. Os críticos argumentam que, com o projeto, mulheres estupradas poderiam enfrentar penalidades maiores do que seus agressores.

Em resposta às críticas, Nikolas defendeu a urgência do projeto em suas redes sociais. “A esquerda nos apelidou de ‘bancada do estupro’ em razão da aprovação da urgência do Projeto Antiaborto. Quero ver apoiarem o projeto que aumenta a pena de estuprador agora. Nos ajude cobrando a assinatura dos deputados ao requerimento”.

Se aprovado, o texto também pretende aumentar as penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, que atualmente variam de 8 a 15 anos de reclusão, para 12 a 22 anos. Eduardo Bolsonaro, ao defender a proposta no Plenário, destacou que “nos países mais desenvolvidos, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos, principalmente no que concerne à dimensão da pena que, em alguns casos, aplica-se a de morte ou de prisão perpétua”.

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