Nova bandeira de BH: TRE-MG define novas regras para votação

Eleitores de BH votarão sobre a alteração da bandeira da cidade durante as eleições municipais, seguindo regras definidas pelo TRE-MG

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) estabeleceu nesta terça-feira (2) as normas e o calendário para um referendo significativo. Neste, os cidadãos de Belo Horizonte decidirão se concordam ou não com a mudança da bandeira da cidade. Este evento coincide com as eleições municipais marcadas para 6 de outubro deste ano, onde vereadores e prefeitos também serão escolhidos.

A votação ocorrerá através das urnas eletrônicas, que já são utilizadas para as escolhas de vereadores e prefeitos. Os eleitores enfrentarão a questão: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. As opções para resposta serão simples: a) a favor da alteração da bandeira; b) contra a alteração. “O eleitor digitará as teclas 1 ou 2 para registrar sua preferência. A correspondência dos números às respostas ainda será sorteada pela 27ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte”, explicou o TRE-MG.

Votação e orientação aos eleitores

Apesar das imagens das bandeiras não estarem disponíveis diretamente na urna eletrônica por limitações técnicas, o TRE-MG tomou providências para que as informações necessárias estejam acessíveis. Será obrigatória a fixação de um cartaz em “local visível” em todas as seções eleitorais, ilustrando tanto a bandeira atual quanto a proposta nova, junto com as opções de resposta.

As campanhas relacionadas ao referendo serão conduzidas por frentes eleitorais, que devem ser formadas e registradas até 19h do dia 12 de julho. Estas frentes podem incluir qualquer eleitor da capital, além de membros de comissões de sociedade civil. “Cada frente será presidida por um vereador e terá liberdade para arrecadar e aplicar recursos, com a obrigação de prestar contas”, informa o TRE-MG. A partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda da consulta popular.

Os limites de gastos para cada campanha serão os mesmos estabelecidos para candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024, a serem divulgados pelo TRE até 20 de julho. Este referendo é uma instância única para os cidadãos de Belo Horizonte participarem diretamente nas decisões simbólicas e práticas que moldam sua cidade.

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