O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), declarou na sexta-feira (19), enquanto participava de um evento do grupo Lide em Zurique, na Suíça, que o governo federal prometeu revogar a medida provisória que aborda a desoneração da folha de pagamento.

Pacheco disse que o acordo selado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), prevê a reedição da MP com alterações no texto. “A desoneração da folha de pagamento, sendo uma decisão do Congresso, permanecerá válida, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, afirmou Pacheco.

Possível inconstitucionalidade da MP

Pacheco ressaltou que, se a MP tratasse apenas da desoneração dos 17 setores, o texto seria considerado inconstitucional e devolvido ao Palácio do Planalto. No entanto, ao abordar outros temas, ele buscou o diálogo com o governo Lula e conseguiu um consenso para a retirada do trecho que trata da desoneração.

Repercussão do anúncio

A notícia do compromisso do governo em revogar a MP e reeditá-la com modificações foi bem recebida por diversos setores. A expectativa é de que as novas alterações no texto possam trazer benefícios ainda mais significativos para os setores desonerados.

Agora, com a promessa de revogação da MP por parte do governo federal, espera-se que o novo texto seja apresentado para análise e votação no Congresso Nacional. A expectativa é que as mudanças propostas sejam benéficas e respondam às necessidades dos setores afetados pela desoneração da folha de pagamento.

O passo seguinte será aguardar a apresentação do novo texto e sua análise rigorosa no Congresso Nacional.