Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou uma reunião em Brasília com a presença de diversos governadores, incluindo Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. O objetivo é discutir o passivo dos estados com a União, que somam aproximadamente R$ 740 bilhões. Este encontro visa encontrar soluções para a crise financeira que aflige muitos estados brasileiros, com Minas Gerais apresentando um dos casos mais críticos, devendo cerca de R$ 165 bilhões.

Mudança no indexador da dívida

As discussões devem focar em mudanças no indexador da dívida, atualmente corrigida pelo IPCA mais uma taxa de 4% ao ano, limitada à taxa Selic, que está em 10,75%. Os governadores defendem que essa metodologia contribui para o descontrole fiscal. “Neste momento, consideramos razoável que os prazos estabelecidos inicialmente pelo STF sejam dilatados, evitando penalizações ao Estado enquanto avançamos nas negociações para equalizar as contas públicas”, declarou o governo de Minas em nota.

Propostas de renegociação

Romeu Zema, além de outros governadores, propõe a federalização de alguns ativos e a transferência de créditos estaduais para a União como medidas para redução do estoque da dívida. Esse tema está alinhado ao projeto que Pacheco pretende apresentar no Congresso, buscando criar alternativas para aliviar as obrigações financeiras dos estados.

Dívida dos estados

A dívida total dos estados brasileiros é alarmante, com quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) representando 90% desse montante. A proposta de Pacheco no Congresso ocorrerá paralelamente à de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que propôs o plano Juros por Educação, o qual vincula a redução dos juros das dívidas ao investimento em ensino médio técnico. Esse plano, no entanto, não foi bem recebido pelos governadores.

Medidas emergenciais e futuras

Recentemente, Zema solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma extensão de 180 dias para o prazo de carência para o pagamento da dívida de Minas, considerando que a proposta de renegociação de Haddad levaria mais 60 dias para ser consolidada. “Dadas as negociações em curso com o Ministério da Fazenda, é fundamental que tenhamos um prazo estendido para não penalizar o estado enquanto avançamos nas tratativas”, enfatizou o governo de Minas.