O Partido Novo apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido baseia-se em revelações recentes que sugerem o uso indevido do Tribunal Superior Eleitoral para produzir provas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu o processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, alegando possíveis irregularidades nas ações do ministro. A legenda pede que Moraes seja investigado por falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Acusação de uso do TSE

A notícia-crime foi apresentada à PGR na quarta-feira (14), em resposta às revelações do jornal Folha de S. Paulo. Segundo as informações divulgadas, o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE para produzir provas contra aliados de Bolsonaro acusados de propagar desinformação e defender um golpe de estado.

“Apresentamos à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro por falsidade ideológica e associação criminosa. E esperamos que o Senado Federal cumpra seu papel constitucional e abra o processo de impeachment”, declarou Eduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo.

O pedido do Novo argumenta que Moraes pode ter cometido falsidade ideológica ao omitir que provas usadas foram produzidas a pedido de seus próprios auxiliares, conforme revelado em mensagens de WhatsApp. A legenda alega que isso seria uma “inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Investigação por formação de quadrilha

Além disso, o Novo solicita que Moraes seja investigado por formação de quadrilha, citando a participação do juiz auxiliar Airton Vieira e do ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, nas conversas reveladas.

“As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor”, afirma o documento.

Resposta de Moraes

Em resposta às acusações, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes emitiu uma nota afirmando que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

A nota do gabinete de Moraes ressalta: “No curso das investigações dos inquéritos das Fake News e das Milícia Digitais, nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Para que a investigação seja iniciada, o pedido do Partido Novo precisa ser aceito pela Procuradoria-geral da República, atualmente comandada pelo procurador Paulo Gonet.