‘PEC da privatização das praias’ tem mais de 98% de reprovação

Proposta de emenda que sugere privatização de áreas litorâneas enfrenta grande resistência popular; Flávio Bolsonaro considera ajustes ao texto

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Uma consulta pública hospedada no site do Senado Federal revelou rejeição à proposta conhecida como “PEC da Privatização das Praias”, com mais de 98,6% dos votos contrários. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto, enfrenta uma forte oposição demonstrada não só nos números, mas também na mobilização nas redes sociais.

A “PEC das Praias” propõe alterações no controle sobre os terrenos de marinha, que são áreas próximas às costas marítimas e fluviais sob domínio da União. Até o fechamento desta matéria, a consulta pública apresentava 151.009 votos contra a emenda e apenas 2.071 a favor.

Desde a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que ocorreu na última segunda-feira, o tema ganhou destaque nas redes sociais. Figuras públicas como o jogador Neymar, a atriz Luana Piovani e o humorista Diogo Defante se envolveram nas discussões, ampliando a visibilidade e o debate sobre a PEC.

Em resposta à controvérsia, Flávio Bolsonaro admitiu a possibilidade de realizar ajustes no texto da proposta. Segundo ele, “é possível que a PEC seja aprovada quase por unanimidade no Senado após as mudanças, pois o texto final ainda está em negociação”. Esses ajustes incluiriam a manutenção do controle da União sobre áreas estratégicas como portos e aeroportos.

A plataforma e-Cidadania, onde ocorre a votação, foi criada em 2012 com o objetivo de aumentar a participação popular no processo legislativo. Além de votar, os cidadãos podem registrar apoio a ideias legislativas e participar de audiências públicas.

A resistência à PEC contrasta com a resposta a outras propostas no portal e-Cidadania, onde a maioria das votações tende a ser mais equilibrada. Este caso, no entanto, destaca-se pela disparidade significativa entre os votos contrários e favoráveis, reflexo de uma mobilização que transcendeu o ambiente digital para influenciar diretamente a agenda política.

Futuro da PEC das Praias

Flávio Bolsonaro, ainda confiante, destaca: “Estamos avaliando todas as contribuições para que possamos ajustar o projeto de forma a atender às expectativas do público e garantir a integridade ambiental e o acesso público às praias”. O futuro da PEC, contudo, permanece incerto, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo cautela e evitando um posicionamento definitivo sobre o assunto.

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