PEC das praias beneficiaria mais de 295 políticos e empresas

Proposta em análise no Senado sugere mudanças na gestão de terrenos de marinha, impactando políticos e empresas

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Um levantamento recente realizado pelo UOL indica que pelo menos 295 políticos eleitos poderão ser beneficiados caso a PEC das Praias seja aprovada. Essa lista inclui oito senadores e um governador, além de 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais, 31 federais, 31 vice-prefeitos e dois vice-governadores. A proposta em questão, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa alterar a Constituição para transferir o domínio pleno das áreas de marinha para estados, municípios e proprietários privados, o que poderia aumentar o valor desses imóveis e permitir sua exploração econômica.

Políticos beneficiados

A análise do UOL focou em políticos com CPF registrado na Secretaria do Patrimônio da União, excluindo imóveis em nome de empresas pertencentes a políticos. Os dados revelam que pelo menos 410 imóveis em áreas da União são ocupados por esses políticos. Entre os prefeitos, destacam-se 93 imóveis em uma extensão total que ultrapassa 1 milhão de metros quadrados, tamanho comparável ao Parque Ibirapuera, em São Paulo. Os vereadores, por sua parte, possuem 132 imóveis em uma área equivalente. Os senadores listados possuem nove imóveis em 85 mil metros quadrados, cerca de dez campos de futebol.

“A proposta que pretende redistribuir a posse desses terrenos é um tema sensível e precisa de uma análise cuidadosa”, afirma Fernanda Fritoli, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Ela destaca que a alteração proposta pode levar a uma exploração econômica intensiva dessas áreas, com potenciais riscos ambientais e sociais.

Diversos senadores já se posicionaram a respeito da PEC. Alessandro Vieira (MDB-SE) disse ser contra, apesar de reconhecer a validade da discussão. “Não vejo conflito de interesses que me impeça de votar”, declarou Marcos do Val (Podemos-ES). Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) expressou apoio à proposta, mencionando que possui uma casa de veraneio na área afetada e paga taxas anuais à SPU e IPTU à prefeitura.

Preocupações sobre a PEC

A aprovação da PEC, além de favorecer os políticos, poderia beneficiar significativamente empresas do setor imobiliário e da agricultura. No entanto, especialistas como Sérgio Lazarrini, professor do Insper, alertam para a falta de capacidade de fiscalização adequada por parte dos municípios, o que poderia comprometer a gestão dessas áreas. “A questão não é apenas econômica, mas também de soberania nacional”, acrescenta Ricardo Ferrari, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.

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