Nesta segunda-feira (20), mais de 300 prefeitos de Minas Gerais, além de vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades, estão em Brasília para participar da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro, que se estende até quinta-feira (23), tem como tema central “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida” e agrega discussões vitais sobre a desoneração da folha de pagamento para municípios com até 156 mil habitantes, além de temas como a reforma tributária e o enfrentamento das mudanças climáticas.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informou que mais de 1.300 mineiros estarão presentes, incluindo o presidente da associação, o prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius. A cerimônia oficial de abertura ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), às 9h desta terça-feira, com a expectativa de mais de 10 mil participantes de todo o país.

Desoneração da folha em pauta

A desoneração da folha de pagamento foi instituída em 2012, visando substituir a contribuição previdenciária patronal por alíquotas menores sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%, em comparação aos anteriores 20% sobre a folha de salários. Esse mecanismo teve como objetivo estimular setores de mão de obra intensiva e apoiar municípios menos populosos. No entanto, um veto presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou a prorrogação dessa medida que havia sido aprovada no ano anterior.

Na última quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que um acordo foi alcançado para manter a alíquota atual de 8% para os municípios durante o ano de 2024. Além disso, um projeto de lei, proposto pelo senador Efraim Filho, com relatoria do líder do governo, Jaques Wagner, visa a reoneração gradual dos setores produtivos.