A Prefeitura de Belo Horizonte aguarda a assinatura de um pacto com o governo brasileiro para licitar a primeira de várias obras divulgadas para a revitalização do Anel Rodoviário da cidade. Apesar do prefeito Fuad Noman (PSD) ter dito há cerca de um mês que o documento estava “pronto para assinar”, o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, admitiu nesta segunda-feira (22) que o acordo ainda não foi oficialmente formalizado.

“Em termos de projeto e documentação, a prefeitura já entregou tudo o que foi solicitado. Claramente, sendo um convênio, precisamos de duas partes. A parte da prefeitura está concluída e o governo federal ainda tem algumas etapas que precisam cumprir”, afirmou o secretário, em entrevista ao Café com Política, da FM O TEMPO 91,7.

As negociações para que a prefeitura assuma as obras no trecho administrado pelo governo federal começaram em outubro do ano passado. Fuad se encontrou em Brasília com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. Na reunião, foi acordado que o município seria responsável pela execução das obras na rodovia, com um repasse inicial de R$ 62 milhões.

Destinação dos recursos

De acordo com a prefeitura, o recurso será usado para a construção de alças de acesso entre o Anel e a BR-040 e para a ligação com a Via Expressa, ambas na área do bairro Califórnia, na região noroeste da capital.

Em 19 de dezembro, Fuad Noman chegou a afirmar em um encontro com jornalistas que o convênio estava pronto, aguardando apenas a assinatura do Dnit. Na ocasião, disse que o dinheiro estava garantido e que o edital de licitação poderia ser lançado ainda em 2023, previsão que não se confirmou.

Na mesma entrevista, Fuad disse que se esperava que as obras no trecho do bairro Califórnia começassem em abril, logo após o fim da estação chuvosa. No entanto, mais de um mês após as declarações do prefeito, o secretário de obras preferiu não confirmar uma data para o início das intervenções. Segundo ele, a definição da data está diretamente ligada à assinatura do acordo com a União. “Se depender da prefeitura, conseguimos começar imediatamente, depende do convênio com o governo federal”, disse.