O Senado Federal está prestes a discutir uma proposta crucial para a repactuação da dívida dos estados com a União. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu a possibilidade de adiar a votação do projeto de lei de sua autoria, que está na pauta de votações do Plenário. O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fará a leitura do parecer na sessão de terça-feira (13).

Pacheco explicou o cronograma previsto para a votação. “Nós temos hoje, amanhã e quinta-feira com sessão presencial. Temos o compromisso de votar nesta semana. Está na pauta hoje, vamos iniciar a discussão, com a leitura do parecer. Então, se eventualmente não conseguir votar hoje por algum motivo, a gente ainda tem amanhã para exaurir”.

O presidente do Senado destacou algumas das questões em debate, incluindo demandas dos governadores. “Há governadores que pretendiam aumento do valor do fundo de equalização, passando de 1% para 2% dos juros. Há questionamento sobre os critérios de distribuição”, afirmou.

Sobre os critérios de distribuição, Pacheco adiantou: “Acho que o relator acabou acatando os critérios de distribuição pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, que era uma pretensão dos estados do Consórcio Nordeste”.

Nova sessão no Plenário

Uma sessão de debate no Plenário está programada para esta terça-feira (13), com a presença esperada dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Eles devem fazer um pronunciamento ao final da sessão.

Pacheco mencionou ter conversado com o governador Claudio Castro e líderes do governo no Congresso Nacional. “Chegamos a um denominador comum que interessa aos estados, endividados ou não, e também dará conforto à União, de que está solucionando o problema dos Estados”, afirmou.