O PT, de Lula, e o PL, de Jair Bolsonaro, estão posicionados para serem os principais beneficiários do fundo eleitoral de 2024. Lula, atual presidente, sancionou na segunda-feira (22) um valor de R$ 4,9 bilhões para suportar as campanhas eleitorais municipais deste ano. O valor, aprovado pelo Congresso Nacional, é o maior já destinado a eleições municipais.

Financiamento Eleitoral

O financiamento, conhecido como “fundão”, é dividido de acordo com os critérios estabelecidos na legislação eleitoral. Uma consideração importante é o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Mesmo depois de perder a corrida presidencial em 2022, Bolsonaro e seu partido, PL, conseguiram eleger a maior bancada de deputados, com o PT em segundo lugar.

Estima-se que o PL receba R$ 863 milhões para financiar as atividades dos candidatos do partido este ano, enquanto o PT pode esperar cerca de R$ 604 milhões. Na sequência, União Brasil deve receber R$ 517 milhões, PSD R$ 427 milhões, MDB R$ 410 milhões e PP R$ 406 milhões. Esses cálculos foram elaborados por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, associada ao partido Solidariedade.

Os Republicanos devem receber R$ 332 milhões, Podemos R$ 249 milhões, PDT R$ 171 milhões e PSDB R$ 156 milhões. Esses são os dez partidos que mais receberão recursos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve divulgar uma tabela oficial com a divisão da verba até o final de junho, embora os valores possam sofrer ajustes.

Mudanças na Financiamento

O aumento do fundo eleitoral indica um aumento do poder dos líderes partidários nas eleições, já que o valor é quase o dobro do distribuído aos partidos em 2020. Antes de 2015, grandes empresas, como bancos e construtoras, eram as principais financiadoras dos candidatos. Contudo, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu doações empresariais, alegando que o poder econômico desequilibra o jogo democrático. Assim, nas eleições de 2018, foi criado o fundo eleitoral, financiado com dinheiro público, para financiar as atividades de campanha dos candidatos.

O fundo da última eleição municipal, em 2020, foi estabelecido em R$ 2 bilhões (quantia que, ajustada pela inflação, é agora de aproximadamente R$ 2,5 bilhões). Os líderes partidários argumentaram que não seria possível conduzir uma campanha eleitoral com menos dinheiro do que em 2022, cujo fundo foi de R$ 4,9 bilhões, embora esse tenha sido um ano de eleições gerais, com disputa para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.