Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, não planeja atender aos pedidos da oposição que visam interferir nas diligências da Polícia Federal (PF) que incluem mandados de busca e apreensão no Parlamento. Essa postura será mantida mesmo perante o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar tais ações, de acordo com fontes próximas a Pacheco.

O senador mineiro já enfrentava pressão da oposição, principalmente do Partido Liberal, desde a revista realizada no gabinete do líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), em 18 de janeiro. Isso ocorreu como parte da operação Lesa Pátria, que investiga os eventos do dia 8 de janeiro de 2023, quando os edifícios dos Três Poderes em Brasília foram vandalizados.

Essas forças de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamam de perseguição por parte do Executivo e do Judiciário, aos quais são críticos. No entanto, a pressão pública sobre Pacheco intensificou-se ainda mais na última semana, quando outra operação da PF visou os endereços residencial e profissional do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Reações e rebate

A pressão para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acusou Pacheco de ser “frouxo” por permitir que a PF, autorizada pelo Ministro do Supremo Alexandre de Moraes, entrasse nos gabinetes em busca de documentos e equipamentos relacionados às investigações. Pacheco rebateu, alegando que Valdemar “passa pano” para o STF ao não reforçar o apoio do partido ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do tribunal.

Limitações de poder

No último ano, Pacheco liderou uma proposta que estabelece limites para as decisões individuais dos ministros. No Senado, o texto foi aprovado, enquanto na Câmara não há previsão de quando será pautado. Pessoas próximas ao senador acreditam que ele já enfrenta publicamente o Supremo por conta deste e de outros projetos controversos que contrariam a visão dos ministros da Corte, como uma proposta que prevê mudanças na Lei de Drogas.

Postura inalterada

Apesar das críticas públicas, a intenção é manter a mesma postura, permitindo inspeções da PF autorizadas pela Justiça, desde que tenham embasamento legal. “Pacheco não se abala nem cede à pressão”, garantem fontes próximas ao presidente do Congresso. “Se houver abusos, ele será o primeiro a se posicionar e estabelecer limites”, afirmou uma pessoa próxima a ele.

Ação da oposição

A ofensiva da oposição, insatisfeita com as operações direcionadas aos políticos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, foi reforçada na última quarta-feira (24), quando um grupo de quatro senadores foi ao Palácio do STF e pediu ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a remoção de Moraes da relatoria dos casos envolvendo o 8 de janeiro e a conclusão dos inquéritos que tratam das invasões às sedes dos Três Poderes há um ano.

Jogo de responsabilidades

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem se mantido à margem do debate público. Nos bastidores, tem-se dito que ele está passando a responsabilidade sobre esta questão para Pacheco. Embora possa tentar impedir que a Polícia Federal acesse os gabinetes de seus colegas, ele também quer manter a pacificação com o Supremo.