O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que apresentará um projeto de lei visando proibir a votação de detentos nas eleições brasileiras. A iniciativa surge em resposta ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador expressou seu descontentamento com a decisão presidencial, interpretando-a como um favor aos eleitores de Lula entre a população carcerária.

Cleitinho criticou duramente o veto do presidente, acusando-o de proteger os interesses de seus eleitores. “São eleitores do Lula, essa turma. Por isso ele vetou. Mas, eu queria falar para o Lula que nós vamos derrubar o veto”, declarou no vídeo.

Projeto de Lei contra o voto de detentos

O parlamentar detalhou seu plano de propor um projeto que proíbe todos os presos de votarem. Atualmente, apenas presos em regime provisório e adolescentes em unidades de internação socioeducativa têm esse direito. “E ainda vou te deixar com mais raiva, Lula, sabe por quê? O que os detentos fazem na época da campanha? Eles não têm que sair pra lá votar? Olha o custo que isso faz para a população brasileira ter que pagar. Para te irritar ainda mais, Lula, vou fazer um projeto de lei para que os presos também não possam votar, não. Não vai poder votar mais. Eu acredito que eu vou ter o apoio de toda a população brasileira. Porque quem tem que ter direito, o direito de votar, é o cidadão do bem. Preso tem que ficar é na cadeia”, enfatizou Cleitinho.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com exceção dos casos já mencionados, detentos cumprindo pena definitiva não possuem o direito ao voto, conforme estabelece a Constituição Federal. Este novo projeto de Cleitinho, portanto, mira uma restrição ainda maior ao direito de voto entre a população carcerária.

A proposta do senador promete gerar debates acalorados tanto no Congresso quanto na sociedade, especialmente em um contexto onde a justiça criminal e os direitos dos presos estão frequentemente sob escrutínio público.