O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta quinta-feira (16) um relatório essencial no processo que solicita a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O relatório sumariza as etapas do processo até o momento atual. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que a próxima sessão do TSE, marcada para a próxima semana, será inteiramente dedicada a ouvir as partes envolvidas e concluir o julgamento.

A primeira fase do julgamento consistiu na leitura do relatório do ministro Floriano Marques. As argumentações dos advogados de Moro, da acusação — composta pelo PT e pelo PL — e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se opôs à cassação, serão apresentadas na próxima sessão.

Acusação a Sérgio Moro

O PT e o PL acusaram a campanha de Moro em 2022 de se beneficiar indevidamente de recursos durante a pré-campanha à Presidência, acusando-o também de caixa dois eleitoral. Moro, que inicialmente lançou-se à Presidência pelo Podemos, mudou sua candidatura para o Senado pelo União Brasil. O MPE e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no entanto, já se manifestaram favoravelmente a Moro, destacando a ausência de evidências concretas para sustentar as acusações.

Os desembargadores do TRE-PR absolveram Moro com uma decisão de 5 votos a 2, rejeitando as acusações de abuso de poder econômico. Apesar disso, as siglas recorreram ao TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral.

Implicações políticas

Segundo a colunista Carol Brígido, do UOL, é provável que a ação movida contra Moro seja julgada improcedente, dada a falta de clareza nas regras sobre gastos de pré-campanha e as implicações políticas de uma possível condenação. Uma condenação poderia intensificar a tensão entre o Legislativo e o Judiciário, num momento em que ambos buscam uma harmonia institucional.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou-se com Alexandre de Moraes para discutir o caso, tentando evitar que a cassação de Moro exacerbasse as tensões políticas.

Em paralelo, o TSE adiou o julgamento de outro caso que poderia levar à cassação de um senador bolsonarista, optando por solicitar mais informações antes de proceder com o julgamento. Essa decisão reflete o esforço do tribunal para uma pacificação política.

A próxima sessão do TSE, portanto, promete ser decisiva não apenas para o futuro político de Sergio Moro, mas também para as dinâmicas de poder entre os principais órgãos governamentais do Brasil.