Votação de projeto que equipara aborto a homicídio pode ser adiada

Sóstenes Cavalcante admite possibilidade de adiamento da votação do polêmico PL 1904/2024, que equipara aborto a homicídio

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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto ao homicídio, mencionou que a votação do projeto na Câmara dos Deputados pode ser adiada para depois das eleições municipais, marcadas para 6 e 27 de outubro, dependendo da necessidade de um segundo turno.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O [Arthur] Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, afirmou Sóstenes ao jornal O Globo. A assessoria do parlamentar, contactada pelo Correio, optou por não comentar sobre o adiamento da proposta.

Projeto na Câmara

O requerimento de urgência para o projeto de lei foi aprovado em uma sessão rápida na última quarta-feira (12), com duração de apenas 25 segundos. Esse movimento permite que o texto siga diretamente para o plenário da Câmara, dispensando a análise pelas comissões temáticas. A celeridade da tramitação e a natureza controversa do projeto mobilizaram diversas entidades e membros da sociedade civil a protestarem. Há uma pressão constante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decida pelo arquivamento do projeto.

Após receber críticas e enfrentar manifestações contrárias, Sóstenes Cavalcante anunciou que vai propor um aumento na pena para estupro, elevando-a para 30 anos de prisão. Atualmente, o crime é punido com 6 a 10 anos, podendo chegar a 12 anos em casos de violência grave. Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que indicará uma deputada de centro para relatar o PL 1904/24, buscando “equilibrar” o texto. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que uma proposta com tal gravidade “jamais iria direto para o Plenário”.

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